O feriado de 1º de maio está chegando, e muita gente já começa a se perguntar: será que eu vou ter que trabalhar nesse dia? A data, que celebra o Dia do Trabalhador, é um feriado nacional e, em regra, os trabalhadores devem ter folga. Mas como sempre, existem exceções. Se você está com dúvidas sobre seus direitos, fica por aqui que vamos te explicar tudo de forma simples.
Quem pode ser chamado para trabalhar no feriado?
Apesar de ser um feriado nacional, algumas categorias profissionais podem, sim, ser convocadas para trabalhar, como é o caso de quem atua em setores essenciais como saúde, segurança, transporte e comunicação. Nesses casos, o trabalho no feriado é permitido desde que haja autorizacão em lei ou em norma coletiva.
Tenho direito a folga ou vou receber em dobro?
Se você for chamado para trabalhar no feriado, saiba que tem direito a uma compensação. Isso pode acontecer de duas formas:
- Pagamento em dobro pelo dia trabalhado;
- Folga compensatória em outro dia.
Quem decide isso? A resposta está no acordo ou convenção coletiva da sua categoria. Se houver uma regra clara, ela deve ser seguida. Caso não exista uma determinação formal, você e seu empregador podem negociar a melhor forma de compensação.
O que acontece se eu faltar sem justificativa?
Faltar ao trabalho no feriado sem aviso ou motivo pode, sim, trazer consequências. Mas calma: isso não significa que você será demitido por justa causa imediatamente.
A ausência pode gerar:
- Desconto no salário referente ao dia não trabalhado;
- Advertência ou até suspensão;
- Em casos mais graves e reincidentes, dispensa por justa causa.
Ou seja, se for chamado a trabalhar, é importante conversar com a empresa caso não possa comparecer.
Vai ter “emenda” de feriado?
Essa é a pergunta que todo trabalhador ama fazer! Quando o feriado cai numa quinta, como é o caso do 1º de maio deste ano, surge a esperança de uma folga esticada até o domingo. E sim, isso pode acontecer!
A chamada “emenda” é quando o empregador concede folga na sexta-feira, formando um feriadão. Ela não é obrigatória por lei, mas é uma prática comum.
- Se a folga é concedida por vontade do empregador, não pode haver desconto no salário nem exigência de compensação futura;
- Se for feita via acordo, o trabalhador pode ter que compensar esse dia depois.
Em todo caso, vale a pena conversar com a empresa e verificar o que está previsto no seu contrato ou na convenção coletiva.
Conclusão: fique atento aos seus direitos!
Trabalhar ou não no feriado de 1º de maio depende de uma série de fatores. O mais importante é conhecer seus direitos e deveres, e sempre buscar informação com o RH da sua empresa ou com o sindicato da sua categoria. Se você gostou deste conteúdo, aproveite para navegar por outros temas que também impactam seu dia a dia no trabalho!
Perguntas Frequentes
Quem tem direito a folga no feriado de 1º de maio?
Todo trabalhador, salvo exceções previstas em lei ou norma coletiva, tem direito à folga nesse feriado nacional.
Quem trabalha no feriado deve ganhar o dobro?
Sim, a lei prevê pagamento em dobro ou concessão de folga compensatória, conforme o que for acordado coletivamente ou com o empregador.
Posso ser demitido por faltar no feriado?
Apenas se a ausência for recorrente e sem justificativa. Um dia isolado não configura justa causa automaticamente.
O patrão pode obrigar a trabalhar no feriado?
Pode, desde que haja previsão em lei ou norma coletiva e o setor seja considerado essencial.
A empresa é obrigada a dar “emenda” de feriado?
Não. A emenda é opcional e depende da decisão do empregador ou de acordo com os funcionários.
