O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou na terça-feira (25) o aumento do teto de juros para o empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), elevando de 1,8% para 1,85% ao mês. Essa alteração tem impacto direto nos empréstimos oferecidos a aposentados e pensionistas do INSS, que são as principais categorias beneficiadas pelo crédito consignado.
Detalhes da Proposta
A proposta para o aumento foi apresentada por Helio Queiroz da Silva, conselheiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ele também sugeriu um aumento no teto dos juros do cartão de crédito consignado para 2,74%, mas essa sugestão não foi aceita.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos haviam solicitado um teto mais alto, sugerindo uma taxa de 1,99% ao mês para os empréstimos consignados e 2,95% para o cartão de crédito consignado. De acordo com essas entidades, a fixação do teto em níveis mais baixos poderia reduzir a oferta de crédito, especialmente para idosos de idade mais avançada, que são considerados maiores riscos pelas instituições financeiras.
Impacto da Mudança
O aumento do teto de juros para 1,85% ao mês visa dar mais fôlego ao crédito para aposentados e pensionistas, já que o valor do crédito contratado é um fator importante para essas categorias. De acordo com a Febraban, o aumento de 1,8% para 1,85% nos juros de janeiro ajudou a manter os R$ 12,5 bilhões de empréstimos concedidos, comparado ao mesmo período de 2024.
Além disso, espera-se que, com o aumento do salário mínimo e a expansão do prazo máximo de empréstimos, que passou de 84 para 96 meses, as concessões líquidas de janeiro e fevereiro de 2025 superem os números de 2024.
Estrutura do Conselho Nacional de Previdência Social
O CNPS é composto por 15 conselheiros, com representações de governo, aposentados, trabalhadores e empregadores. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, preside o conselho.
