Aqui você encontra tudo sobre o décimo terceiro e como ele afeta o seu bolso. Você vai saber se tem direito e como ficam os empregados pela CLT, os aposentados e pensionistas do INSS e os servidores públicos federais. Vou explicar de forma simples os prazos de pagamento no final do ano, como é feito o cálculo, as principais diferenças entre os regimes e o que fazer se não receber.
- Trabalhadores formais têm direito à gratificação natalina prevista em lei.
- Aposentados e pensionistas do INSS recebem abono anual conforme cronograma.
- Servidores públicos federais têm regras próprias para o pagamento.
- O valor depende da remuneração e do tempo trabalhado no ano.
- Se não receber, procure sindicato, INSS ou Justiça do Trabalho.
13º salário 2025: o que você precisa saber sobre prazos, direitos e cálculo
O 13º salário é um direito para quem trabalha formalmente e para beneficiários da previdência. Em 2025, o mais importante é saber quem tem direito, quando será pago e como o valor é calculado. Saiba também o que fazer se o pagamento não chegar.
Quem tem direito ao 13º?
Você tem direito se for:
- Trabalhador com carteira assinada (CLT).
- Aposentado ou pensionista do INSS.
- Servidor público federal.
Cada grupo recebe o abono por regras diferentes. A fonte pagadora muda: empregador privado (CLT), INSS (aposentados/pensionistas) ou Administração Pública (servidores federais).
Prazos de pagamento em 2025
As datas podem variar por órgão, mas as regras gerais são:
- Para trabalhadores CLT: o pagamento pode ser em duas parcelas. A 1ª parcela até 30 de novembro e a 2ª até 20 de dezembro, ou o empregador pode quitar o valor total até 20 de dezembro.
- Para aposentados e pensionistas do INSS: normalmente em duas etapas, com a 1ª parcela em novembro e a 2ª em dezembro, conforme calendário do INSS.
- Para servidores públicos federais: seguem regras próprias, mas costumam respeitar prazos semelhantes, com parcela final até 20 de dezembro; órgãos podem divulgar cronogramas específicos.
Como é calculado o 13º?
O cálculo varia conforme o vínculo:
- Trabalhador CLT: o valor corresponde à soma dos salários do ano, proporcional aos meses trabalhados. Cada mês completo dá direito a 1/12 do salário. Faltas não justificadas podem reduzir o valor. Sobre o 13º incidem contribuições previdenciárias e, quando aplicável, imposto de renda retido na fonte.
- Aposentados e pensionistas do INSS: recebem o abono correspondente ao valor do benefício; quem passou a receber durante o ano tem o valor proporcional ao período.
- Servidores federais: seguem normas do funcionalismo: parcela proporcional por mês trabalhado e descontos legais aplicáveis.
Principais diferenças entre CLT, INSS e servidores federais
- Quem paga: empregador privado (CLT), INSS (aposentados/pensionistas) ou Administração Pública (servidores).
- Prazo e calendário: INSS e órgãos públicos divulgam tabelas próprias; empresas e órgãos públicos podem ter cronogramas distintos, respeitando os prazos legais.
- Cálculo: todos usam a proporcionalidade por meses, mas a base de cálculo e os descontos (INSS, IR) variam conforme o vínculo.
O que fazer se você não receber?
Se o pagamento atrasar ou não ocorrer:
- Peça esclarecimento ao setor de Recursos Humanos ou à folha de pagamento do seu empregador/órgão. Faça o pedido por escrito quando possível.
- Se for beneficiário do INSS, consulte o Meu INSS ou agende atendimento para questionar o calendário e registrar a reclamação.
- Se não houver solução: trabalhadores CLT podem procurar a Justiça do Trabalho ou o Ministério Público do Trabalho; aposentados/pensionistas podem buscar orientação no INSS ou apoio jurídico; servidores públicos devem registrar pedido no setor de pessoal e, se necessário, recorrer a instâncias administrativas ou judiciais.
Documente tudo: contracheques, comunicados e protocolos aumentam suas chances de resolver o problema.
Conclusão
O 13º salário é um direito seu — seja pela CLT, pelo INSS ou como servidor público. Fique de olho nos prazos (1ª parcela até 30/11 e a final até 20/12, salvo calendário próprio) e no cálculo: é proporcional aos meses trabalhados, com descontos de INSS e, quando houver, IR. Se algo não bater, procure o RH, consulte o Meu INSS, documente tudo e acione o sindicato ou a Justiça do Trabalho se necessário.
Perguntas frequentes
Quem tem direito ao 13º salário?
Trabalhadores com carteira assinada (CLT), aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos federais — salvo casos específicos previstos em lei.
Quais são os prazos de pagamento do 13º em 2025?
Para empregados CLT: 1ª parcela até 30/11 e 2ª parcela até 20/12. INSS e servidores seguem calendário próprio do órgão e podem antecipar ou pagar em duas parcelas.
Como calcular o 13º para quem é CLT?
Cada mês trabalhado = 1/12 do salário. Meses com 15 dias ou mais contam como mês inteiro. Descontos de INSS e IR podem incidir na 2ª parcela.
Como é o cálculo para aposentados e pensionistas do INSS?
O abono equivale ao benefício proporcional ao tempo de recebimento no ano; o INSS divulga o calendário com as datas de pagamento.
O que fazer se eu não receber o 13º no prazo?
Procure primeiro seu empregador ou INSS, acione o sindicato. Se não resolver, abra denúncia no órgão trabalhista ou entre com ação na Justiça do Trabalho.
