Você sabia que o Governo Federal está oferecendo um acordo de ressarcimento para aposentados e pensionistas? Se você ou alguém que você conhece teve descontos indevidos por entidades associativas, isso pode ser uma ótima oportunidade!
Neste artigo, vamos explicar como você pode aderir a esse acordo, o que precisa fazer e quais os prazos importantes a ficar de olho. Além disso, você vai saber tudo sobre o processo de devolução e quem pode ajudar nessa jornada. Vamos lá?
- Aposentados e pensionistas podem pedir devolução de descontos indevidos.
- A adesão ao acordo é gratuita e fácil pelo aplicativo Meu INSS.
- Quem aderir até 21 de julho receberá o dinheiro na semana seguinte.
- O acordo é apoiado por várias instituições e homologado pelo STF.
- INSS ajuda beneficiários com apoio jurídico se necessário.
Acordo do INSS: Pagamentos Têm Início no Dia 24 e Priorizam a Ordem de Adesão
Se você é aposentado ou pensionista e viu descontos indevidos nos seus benefícios, a hora de agir é agora! O Governo Federal lançou um acordo de ressarcimento que já está disponível desde 11 de julho. Vamos entender tudo isso de forma simples e clara.
O Que É o Acordo de Ressarcimento?
Esse acordo é uma oportunidade para você recuperar valores descontados de forma errada pela sua entidade associativa. E o melhor: a adesão é gratuita e não precisa enviar documentos adicionais. Você pode fazer isso pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. Para mais detalhes sobre como consultar seu benefício, veja aqui.
Quando Começam os Pagamentos?
Se você fizer a adesão até segunda-feira, 21 de julho, já receberá o pagamento dos valores descontados na mesma semana, a partir do dia 24 de julho. É uma chance de ver o dinheiro de volta na sua conta rapidamente! Para entender mais sobre a devolução, confira este link.
Como Fazer a Adesão?
Aqui está um passo a passo para você não se perder:
- Baixe o aplicativo Meu INSS ou vá até uma agência dos Correios.
- Faça sua adesão ao acordo de ressarcimento.
- Aguarde o depósito, que será feito automaticamente na conta onde você já recebe seu benefício.
O Que Dizem as Autoridades?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nas redes sociais, incentivando todos os aposentados e pensionistas a se mobilizarem. Ele destacou que o Governo do Brasil firmou um acordo histórico com várias instituições para acelerar a devolução dos descontos ilegais. Ele disse:
“Para receber é preciso aderir aos termos em agências dos Correios ou pelo app Meu INSS. E quem aderir até 21/07 recebe a partir de 24/07!”
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, também fez um apelo:
“O dinheiro está disponível e quem aderir primeiro vai receber primeiro. Não espere nem mais um minuto!”
Como Funciona o Acordo?
Se você sofreu descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025, pode receber de volta o que foi descontado sem ter que entrar na Justiça. O INSS já recebeu cerca de 4 milhões de contestações! Para saber mais sobre as regras e como isso pode afetar você, veja neste artigo.
O Que Acontece Após a Adesão?
Depois de você fazer a adesão, a entidade que fez o desconto será notificada. Se a entidade apresentar justificativas, você será informado e terá algumas opções:
- Se você contestar a validade da documentação apresentada, a entidade tem cinco dias úteis para devolver os valores.
- Se não devolver, você será orientado sobre como proceder judicialmente.
Suporte Jurídico
Para ajudar você, o INSS está tentando fazer uma parceria com as Defensorias Públicas dos Estados. Isso significa que, se você precisar de apoio jurídico, poderá contar com a ajuda deles. Para mais informações sobre direitos e como garantir sua assistência, consulte aqui.
Conclusão
Então, não perca tempo! Se você é aposentado ou pensionista e teve descontos indevidos, essa é a sua chance de recuperar o que é seu. A adesão ao acordo de ressarcimento é simples e gratuita, e você pode fazer isso pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Lembre-se, o prazo para se inscrever é até 21 de julho e quem agir rápido pode ver o dinheiro de volta na conta já na semana seguinte!
Aproveite essa oportunidade e, se precisar de ajuda, o INSS está lá para te apoiar. Não deixe essa chance passar, porque como diz o ditado: “quem não arrisca, não petisca!” Para mais informações e dicas valiosas, não esqueça de visitar o site mbhoranews.com.br.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é o acordo para aposentados do INSS?
O acordo é um ressarcimento para aposentados e pensionistas. Ele devolve valores descontados indevidamente por entidades associativas.
Como posso aderir ao acordo?
Você pode aderir pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. É simples e grátis!
Até quando posso me inscrever no acordo?
Você deve se inscrever até o dia 21 de julho. Essa é a data limite para garantir o retorno dos valores.
Quando vou receber os valores de volta?
Os valores serão devolvidos em uma única parcela, na semana seguinte, a partir do dia 24 de julho.
Eu preciso de documentos para aderir ao acordo?
Não! A adesão é gratuita e não exige envio de documentos adicionais. É rápido e fácil!
