O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrou recentemente uma operação pente-fino que resultou no cancelamento de 356.422 auxílios por incapacidade temporária. Entre julho e dezembro de 2023, foram revisados 684.262 benefícios, dos quais quase 48% deixaram de ser concedidos por não atenderem mais aos critérios necessários. Esta ação busca otimizar o sistema financeiro previdenciário, o que levanta questões sobre a eficiência e a ética do processo. Segundo Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário, tal operação é crucial para melhorar a saúde fiscal da Previdência Social. Ele argumenta que uma parte significativa do déficit previdenciário se deve à concessão de benefícios fraudulentos, estimados em cerca de 30% do total. Portanto, identificar e cancelar esses benefícios não apenas retiraria os auxílios indevidos, mas também liberaria recursos para aqueles que realmente precisam.
Quais as Implicações da Operação para o Sistema Previdenciário?
O pente-fino do INSS visa corrigir distorções no sistema previdenciário, mas levanta dúvidas sobre a idoneidade das análises realizadas. Washington Barbosa ressalta a importância de se questionar a legitimidade de um cancelamento tão expressivo, ponderando se todas as decisões foram devidamente justificadas ou se houve pressa em reduzi-las. A suspeita é reforçada quando se considera possíveis metas governamentais para diminuir os gastos com esses auxílios.
Como Proceder em Caso de Cancelamento Indevido?
Em situações onde o auxílio foi cancelado, é essencial que o beneficiário recorra à análise de sua situação específica. Washington Barbosa recomenda que aqueles prejudicados pela suspensão procurem um advogado especializado para avaliar o caso e determinar a melhor estratégia de contestação. Para enfrentar tal imprevisto, as etapas a seguir são sugeridas:
- Acesse o aplicativo meu INSS para verificar todas as movimentações relacionadas à Previdência e Assistência Social.
- Consulte a decisão do órgão sobre a suspensão, onde serão listadas as razões para o cancelamento.
- Com a decisão em mãos, busque um advogado de confiança para que ele avalie a situação e sugira as medidas adequadas, que podem ser administrativas ou judiciais.
O Futuro do Sistema Previdenciário Brasileiro
A operação pente-fino oferece uma oportunidade para reflexões mais amplas sobre como construir um sistema previdenciário mais justo e eficaz. Enquanto a identificação de fraudes é essencial, é igualmente importante garantir que aqueles que realmente necessitam de apoio não sejam prejudicados por análises inadequadas. Dessa forma, equacionar as necessidades dos contribuintes com a sustentabilidade fiscal se torna um desafio contínuo para o governo e para a sociedade. Dessa forma, incentiva-se um debate mais amplo e transparente sobre o papel da Previdência Social e seu impacto na população brasileira.
