Você vai ler sobre a posse de três novos diretores na ANAC: o diretor-presidente Tiago Chagas Faierstein e os diretores Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira. Eles foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovados pelo Senado Federal, com mandato de cinco anos.
Posse e nomeações
Na quarta-feira (17 de setembro de 2025) a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) empossou a nova diretoria: Tiago Chagas Faierstein (diretor-presidente), Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira. Todos foram indicados pelo presidente Lula e aprovados pelo Senado Federal. O mandato é de cinco anos.
Prioridades apontadas pela nova diretoria
A nova administração definiu duas prioridades imediatas: a situação orçamentária da agência e a redução da judicialização do setor aéreo — apontada por técnicos como um entrave à regulação e à execução de políticas públicas.
Orçamento para 2026
A previsão orçamentária da ANAC para 2026 é de R$ 113,9 milhões, queda de 5,83% em relação a 2025. Internamente, a agência estima precisar de cerca de R$ 180 milhões para atender plenamente suas atividades e programas planejados, deixando um gap significativo que deverá orientar o planejamento da nova diretoria.
Impactos no transporte aéreo
A combinação de orçamento apertado e alta judicialização pode afetar passageiros e empresas: menos fiscalizações, projetos adiados, atendimento mais lento e maior dificuldade para implementar regras.
Mudanças em regras de embarque e bagagem, por exemplo, têm impacto direto na experiência do passageiro e na operação das empresas — veja as recentes alterações sobre itens permitidos na bagagem de mão. Além disso, a capacidade do setor privado brasileiro, incluindo fabricantes como a Embraer, pode influenciar a dinâmica de regulação e investimentos no setor.
Programas de estímulo à demanda, como o Voa Brasil, também entram na equação quando se pensa em medidas paliativas para passageiros afetados por aumentos de tarifas ou redução de oferta.
O que a diretoria pretende fazer
Entre as medidas anunciadas estão:
- Priorizar programas essenciais e readequar despesas;
- Buscar negociação de recursos adicionais junto ao governo, avaliando possibilidades de novos pacotes e ajuda financeira já anunciados em outras frentes (pacotes econômicos recentes);
- Aumentar eficiência interna;
- Atuar para reduzir litígios e dar respostas regulatórias mais céleres, articulando-se com outras áreas do Executivo para acelerar processos de regulamentação.
Conclusão
A posse dos três novos diretores na ANAC — Tiago Chagas Faierstein, Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira — marca o início de um ciclo de cinco anos centrado em equilibrar o orçamento e conter a judicialização que tem travado decisões.
O desafio imediato será fechar a diferença entre a previsão de R$ 113,9 milhões para 2026 e a necessidade estimada de R$ 180 milhões.
Perguntas Frequentes
- Quem são os novos diretores?
Tiago Chagas Faierstein (diretor-presidente), Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira. Indicação presidencial de Lula e aprovação pelo Senado. Mandato de cinco anos. - Por que a nova diretoria alerta sobre cortes no orçamento?
Porque a previsão para 2026 (R$ 113,9 milhões) é inferior ao necessário estimado pela ANAC (aprox. R$ 180 milhões), o que pode comprometer atividades essenciais. - Como os cortes podem afetar a operação da ANAC?
Redução de fiscalizações, atraso em projetos, atendimento mais lento e possíveis impactos na segurança e eficiência regulatória. - O que se espera que a diretoria faça diante do orçamento menor?
Readequar gastos, priorizar ações essenciais, negociar recursos adicionais e buscar maior eficiência administrativa. - O que significa alta taxa de judicialização e por que é prioridade?
Judicialização significa que muitas decisões e disputas do setor vão para a Justiça, atrasando a implantação de normas e aumentando custos. Reduzir litígios é visto como fundamental para agilizar a regulação.
