Entre a noite de quinta e a madrugada de sexta-feira (8), um erro no sistema do Nubank permitiu que alguns clientes realizassem saques em caixas eletrônicos sem saldo em suas contas. A falha, descrita pelo Nubank como uma “oscilação temporária”, possibilitou que transações irregulares ocorressem nos terminais do Banco24Horas. Relatos de clientes indicam que alguns saques ultrapassaram valores de R$ 4 mil.
Nas redes sociais, a situação ganhou repercussão, com internautas compartilhando vídeos e comentários sobre o incidente, alguns até celebrando o “bônus” inesperado. No entanto, advogados alertam que realizar saques sem saldo pode configurar crime de furto, conforme o artigo 155 do Código Penal, com penas que podem chegar a até quatro anos de prisão.
Consequências Legais e Orientações dos Advogados
De acordo com advogados consultados pela UOL Economia, o Nubank deverá identificar os clientes que realizaram saques sem saldo e buscar a recuperação dos valores. Os especialistas recomendam que, além da devolução, o banco investigue a causa da falha e aplique sanções se necessário.
Clientes que realizaram os saques irregulares podem enfrentar implicações criminais. Contudo, existe a possibilidade de um acordo com o Ministério Público. Se os envolvidos reconhecerem o erro e devolverem os valores, eles podem evitar um processo completo através de um acordo de não persecução penal, como explicou a advogada Beatriz Alaia Colin.
A Resposta do Nubank e do Banco24Horas
O Nubank declarou que o problema já foi resolvido e que está analisando quais ações serão tomadas. Já o Banco24Horas ressaltou que sua função é apenas fornecer a infraestrutura para os saques, sendo as autorizações responsabilidade das instituições financeiras parceiras, incluindo o Nubank. Ambas as empresas estão trabalhando juntas para garantir que o problema seja solucionado e que novas medidas preventivas sejam implementadas para evitar incidentes futuros.
