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Você já ouviu falar sobre a união estável e como ela pode afetar sua pensão por morte? Neste artigo, vamos explorar o que você precisa saber sobre este importante benefício do INSS.
Vamos abordar quem tem direito, como comprovar sua união estável e o que fazer se seu pedido for negado. Não se preocupe, vamos manter tudo simples e claro para que você consiga entender. Pronto para descobrir mais sobre seus direitos?
União Estável dá Direito à Pensão por Morte?
Quando falamos sobre a pensão por morte, você já deve ter ouvido que esse benefício é garantido aos dependentes de quem faleceu. Mas e se a pessoa que faleceu não era casada, mas sim estava em uma união estável? Você tem direito à pensão por morte nessa situação? Vamos esclarecer tudo isso!
1. O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de uma pessoa falecida. Para ter direito a esse benefício, é preciso comprovar alguns requisitos.
Requisito (1): comprovação da morte
O primeiro requisito é a comprovação da morte, que pode ser feita com a certidão de óbito. Em alguns casos, existe também a morte presumida, que ocorre quando se acredita que a pessoa faleceu, mas não há certeza absoluta.
Requisito (2): qualidade de segurado
A pessoa falecida deve ter a qualidade de segurado na data do óbito, ou seja, deveria estar contribuindo para o INSS.
Exemplo da Neusa
Imaginemos a Neusa, que estava prestes a se aposentar, mas infelizmente faleceu antes de solicitar. Como ela tinha direito adquirido à aposentadoria, seus dependentes podem solicitar a pensão por morte.
2. União estável garante pensão por morte?
A resposta é sim! A união estável dá direito à pensão por morte, assim como acontece com casamentos. A Lei 8.213/1991 assegura que os companheiros em união estável estão na primeira classe de dependentes e, portanto, têm direito ao benefício.
3. Como comprovar a união estável?
A união estável pode ser comprovada de várias maneiras. A forma mais comum é através da Declaração de União Estável, que pode ser registrada em cartório. Outros documentos também podem ajudar a provar a relação.
Exemplo da Amanda e do Roberto
Amanda e Roberto moravam juntos há mais de três anos e tinham um relacionamento estável. Infelizmente, Roberto faleceu em um acidente. Amanda, como companheira, pode solicitar a pensão por morte, desde que comprove a união estável.
4. Como recorrer na Justiça se o pedido for negado?
Se o INSS negar seu pedido de pensão por morte, você pode recorrer à Justiça. Primeiro, apresente toda a documentação que comprova a união estável. A Justiça analisa todos os documentos, não só a data da declaração.
5. Pensão por morte de ex-companheiro ou ex-companheira
Você sabia que pode ter direito à pensão por morte mesmo se a pessoa falecida era seu ex-companheiro ou ex-companheira? Vamos ver algumas situações:
Situação (1): recebe pensão alimentícia
Se você estava recebendo pensão alimentícia do seu ex, pode ter direito à pensão por morte. O valor será o mesmo que você recebia anteriormente.
Situação (2): possui dependência econômica
Se você não recebia pensão alimentícia, ainda pode ter direito à pensão por morte. Nesse caso, precisa comprovar que tinha dependência econômica do ex-companheiro ou ex-companheira após a separação.
Tabela de Duração da Pensão por Morte
| Situação | Duração da Pensão |
|---|---|
| Menos de 18 contribuições | 4 meses |
| União estável < 2 anos | 4 meses |
| União estável > 2 anos e 18 contribuições | Varia conforme a idade do dependente |
Conclusão
Agora você tem uma visão mais clara sobre a união estável e a pensão por morte. É fundamental saber que, mesmo em situações difíceis, você tem direitos que podem ajudar a garantir o suporte financeiro necessário. Desde a comprovação da união até o que fazer caso seu pedido seja negado, cada detalhe conta. Não deixe de buscar a informação que você precisa!
Se você ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre outros assuntos relacionados, não hesite em explorar mais artigos em MB Hora News. Afinal, conhecimento é poder, e você merece estar sempre bem informado!
Perguntas frequentes (FAQ)
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes quando alguém falece. É necessário provar que a pessoa morreu e que era segurada do INSS.
A União Estável garante pensão por morte?
Sim! Quem vive em união estável tem direito à pensão por morte, assim como cônjuges e filhos. Isso está na Lei 8.213/1991, que não exige provar dependência econômica.
Como comprovar a união estável?
Você pode provar a união estável com uma Declaração registrada em cartório. Outros documentos que mostrem a convivência e a intenção de formar uma família também ajudam, como contas de luz ou água no mesmo nome.
O que fazer se o pedido for negado?
Se o INSS negar a pensão por morte, você pode recorrer à Justiça. É preciso apresentar a documentação que comprova a união estável. A Justiça analisa mais detalhes do que o INSS.
Posso receber pensão do ex-companheiro ou ex-companheira?
Sim, você pode receber a pensão se, na data da morte, o ex-companheiro(a) pagava pensão alimentícia ou se comprovar dependência econômica.
