Você já ouviu falar de pessoas usando bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebês reborn, para tentar obter atendimento preferencial em serviços públicos e privados? Essa prática, que tem ganhado destaque nas redes sociais, está na mira de um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados.
O deputado federal Zacharias Calil (União Brasil-GO) propôs o PL 2320/2025, que prevê multas de até 20 salários mínimos para quem utilizar bebês reborn ou objetos similares com o objetivo de obter benefícios destinados a crianças de colo. Com o salário mínimo atual em R$ 1.518, as penalidades podem chegar a R$ 30.360.
O que diz o projeto sobre bebê Reborn?
A proposta classifica como infração administrativa o uso de bonecas hiper-realistas para obter:
- Atendimento preferencial em unidades de saúde, postos de vacinação e hospitais;
- Prioridade em filas, guichês ou canais de prestação de serviço públicos ou privados;
- Uso de assentos preferenciais em meios de transporte coletivo urbano ou interestadual;
- Descontos, gratuidades ou outros incentivos econômico-financeiros atribuídos a responsáveis por bebês de colo.
O texto também prevê que os valores arrecadados com as multas sejam destinados aos Fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, para financiamento de ações voltadas à primeira infância.
Repercussão nas redes sociais sobre bebês Reborn
A discussão sobre o uso de bebês reborn em situações cotidianas ganhou força após vídeos e relatos inusitados viralizarem nas redes sociais. Desde encontros entre “mães de reborn” em locais públicos até simulações de partos e consultas médicas com as bonecas, o fenômeno gerou memes, críticas e debates sobre os limites dessa prática.
Em resposta, algumas autoridades começaram a se manifestar. A Prefeitura de Curitiba, por exemplo, publicou um alerta informando que mães de bebê reborn não têm direito a utilizar assentos ou filas preferenciais. Já no Rio de Janeiro, vereadores aprovaram uma proposta que institui o “Dia da Cegonha Reborn”, voltado à valorização das artesãs responsáveis por confeccionar as bonecas.
Outros projetos relacionados
Além do PL 2320/2025, outros projetos foram apresentados na Câmara dos Deputados abordando o tema:
- PL 2326/2025, do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP): proíbe o atendimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde públicas e privadas, incluindo enfermagem, triagem, acolhimento e prescrição.
- PL 2323/2025, da deputada Rosângela Moro (União-SP): prevê acolhimento psicossocial no SUS para pessoas que desenvolvam vínculos afetivos intensos com objetos de representação humana, incluindo escuta, orientação e coleta de dados para subsidiar políticas públicas.
O uso de bebês reborn para obter vantagens indevidas em serviços prioritários tem gerado debates e preocupações. O projeto de lei em tramitação busca coibir essa prática, impondo multas significativas e destinando os recursos arrecadados para ações voltadas à primeira infância. Enquanto a proposta segue em análise no Congresso, é fundamental que a população esteja ciente dos limites legais e éticos relacionados ao uso desses bonecos em contextos públicos.
FAQs
O que são bebês reborn?
Bebês reborn são bonecas hiper-realistas que imitam recém-nascidos, utilizadas por colecionadores e, em alguns casos, em terapias.
É ilegal usar bebê reborn em público?
Não é ilegal possuir ou exibir bebês reborn em público. No entanto, utilizá-los para obter benefícios destinados a crianças de colo pode ser considerado infração administrativa, conforme o projeto de lei em tramitação.
Quando o projeto de lei entra em vigor?
O projeto ainda está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
