O falecimento de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode gerar a necessidade de solicitar o pagamento de resíduos, valores que não foram pagos até o dia do óbito. Esses montantes podem ser requeridos tanto por dependentes que têm direito à pensão por morte quanto por herdeiros, caso não existam dependentes. Essa situação exige que o pedido do valor seja feito por meio dos canais disponíveis, como o aplicativo ou o site Meu INSS, bem como pelo telefone 135, exclusivo para esse serviço e ativo de segunda a sábado.
Quem tem direito a receber os valores?
Os dependentes diretos do falecido, como cônjuge ou filhos, têm prioridade no recebimento dos valores. Caso o segurado não possua dependentes, os herdeiros legais podem solicitar o valor mediante autorização judicial ou escritura pública comprovando a partilha dos bens.
Importante ressaltar que, se houver mais de um dependente, o valor será distribuído proporcionalmente, respeitando as cotas previamente estabelecidas na divisão da pensão por morte. Por exemplo, se uma esposa e um filho receberem cada um 50% da pensão, o valor do resíduo será dividido da mesma forma.
Quais documentos são necessários para solicitação?
Para efetuar a solicitação do pagamento dos resíduos, é imprescindível apresentar uma série de documentos. Entre eles estão a certidão de óbito do segurado, um documento de identificação com foto do solicitante (RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte), CPF e alvará judicial ou escritura pública de partilha.
Esses documentos garantem que os valores sejam pagos aos beneficiários corretos, assegurando o processo de forma legal e organizada.
Como proceder em caso de pagamentos efetuados após o falecimento?
Em algumas situações, pode ocorrer o depósito do benefício mesmo após o falecimento do segurado. Nestes casos, é permitido que o saque seja efetuado diretamente na instituição bancária responsável pelo pagamento. Importante que os beneficiários estejam cientes de que os valores devem ser atualizados com base na data em que originalmente deveriam ter sido pagos.
Como solicitar o pagamento de resíduos do INSS?
O processo de solicitação pode ser realizado pelo Meu INSS, seja pelo aplicativo disponível tanto para Android quanto para iOS, ou pelo site oficial. O usuário deve escolher a opção “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”. No telefone 135, também é possível obter suporte e informações sobre o procedimento de segunda a sábado, conforme o horário estipulado.
É fundamental que cada beneficiário faça sua própria solicitação para receber a parte correspondente, garantindo que o processo seja devidamente executado segundo as regras estabelecidas pelo INSS.
