O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que oferece aos trabalhadores brasileiros a possibilidade de retirar anualmente uma parcela do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Esta alternativa foi introduzida em 2020 e tem como objetivo proporcionar maior flexibilidade financeira aos beneficiários do fundo.
Para participar dessa modalidade, os trabalhadores devem estar cientes de que, ao optar pelo saque-aniversário, não poderão sacar o valor total do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Portanto, antes de decidir, é importante avaliar tanto as necessidades financeiras quanto as possíveis implicações dessa escolha.
Quem pode realizar o saque-aniversário do FGTS em novembro?
Os trabalhadores nascidos em novembro são elegíveis para realizar o saque-aniversário do FGTS até 31 de janeiro de 2025. Além deles, aqueles que nasceram em setembro e outubro também têm a oportunidade de utilizar os recursos, com prazos de saque até 30 de novembro e 29 de dezembro de 2024, respectivamente.
Os aniversariantes de dezembro poderão iniciar os saques a partir de 2 de dezembro de 2024, com prazo final em 28 de fevereiro de 2025. É essencial que os interessados se planejem conforme o calendário oficial, evitando a perda do direito ao saque.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS, instituído para permitir um melhor acesso aos recursos do fundo, ocorre no mês de aniversário do trabalhador. Esta opção garante uma retirada parcial anual, ao mesmo tempo em que permite utilizar o saldo como garantia para empréstimos, oferecendo mais controle sobre o patrimônio pessoal.
Os depósitos do FGTS são realizados mensalmente pelo empregador, correspondendo a 8% do salário do trabalhador. Tradicionalmente, o saque do FGTS se dava em circunstâncias restritas, como demissão sem justa causa, compra de imóveis ou aposentadoria. A introdução do saque-aniversário amplia significativamente o leque de possibilidades de uso do fundo.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, o trabalhador deve seguir um passo a passo simples através do aplicativo do FGTS. Aqui estão as etapas:
- Baixar o aplicativo do FGTS.
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa.
- Selecionar a opção “Saque Aniversário”.
- O trabalhador permanece vinculado a esta modalidade por 24 meses.
Como calcular os valores do saque-aniversário do FGTS?
Os valores disponíveis para saque são determinados por faixas de saldo em conta, cada uma sujeita a uma alíquota específica. Essas alíquotas definem o valor máximo permitido para retirada anual. Veja a tabela abaixo para entender os limites de saque:
- Até R$ 500: 50% de alíquota, saque máximo de R$ 250.
- De R$ 500,01 até R$ 1 mil: 40% de alíquota, com parcela adicional de R$ 50, saque máximo de R$ 450.
- De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil: 30% de alíquota, com parcela adicional de R$ 150, saque máximo de R$ 1.650.
- De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil: 20% de alíquota, com parcela adicional de R$ 650, saque máximo de R$ 2.650.
- De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil: 15% de alíquota, com parcela adicional de R$ 1.150, saque máximo de R$ 3.400.
- De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil: 10% de alíquota, com parcela adicional de R$ 1.900, saque máximo de R$ 3.900.
- Acima de R$ 20.000,01: 5% de alíquota, com parcela adicional de R$ 2.900.
Quais são as vantagens e desvantagens do saque-aniversário do FGTS?
As vantagens e desvantagens do saque-aniversário variam conforme o perfil do trabalhador. Para aqueles que estão no início de sua carreira, o impacto de não poder sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa é menor, pois o saldo acumulado ainda não é significativo.
Por outro lado, trabalhadores em vias de aposentadoria podem achar essa modalidade menos atraente, pois a aposentadoria garante o direito ao saque integral do FGTS. Em contrapartida, aqueles que enfrentam demissão por justa causa ou deixam seus empregos por vontade própria podem encontrar benefícios no saque-aniversário, pois de outra forma não teriam acesso ao fundo.
Trabalhadores com estabilidade empregatícia também podem se beneficiar desta modalidade, pois oferece rentabilidade adicional e auxilia na formação de uma poupança a longo prazo.
