O 13º salário é um dos momentos mais esperados pelos trabalhadores com carteira assinada, principalmente com a chegada das festas de fim de ano. No entanto, algumas pessoas podem se deparar com a situação de não receberem o valor até a data limite. O que fazer nessa situação? Veja todos os detalhes sobre os prazos e as ações que você pode tomar.
Quando Deve Cair o 13º Salário para Trabalhadores CLT?
- Primeira parcela: Deve ser paga até o dia 30 de novembro, correspondendo a 50% do valor total, sem descontos de INSS ou Imposto de Renda.
- Segunda parcela: Tem o prazo máximo até o dia 20 de dezembro, com os descontos de IRPF e INSS aplicados.
O 13º salário é destinado a todos os trabalhadores que tenham trabalhado por, no mínimo, 15 dias no ano. Esse valor extra ajuda a aliviar as despesas de fim de ano, sendo uma quantia fundamental para muitas famílias.
E Se o 13º Salário Não For Depositado?
Caso o empregador não realize o depósito até a data limite de 20 de dezembro, o trabalhador tem o direito de denunciar a situação. As denúncias podem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho ou ao Ministério do Trabalho, que tomarão as providências legais.
Além disso, a empresa que não cumprir o prazo de pagamento estará sujeita a uma multa de R$ 170,25 por empregado.
Calendário do 13º Salário para Idosos e Aposentados
Para os aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento do 13º salário segue um calendário diferente. Assim como em anos anteriores, o Governo Federal optou por antecipar o pagamento em 2024, liberando as parcelas entre abril e junho.
Antecipação do 13º Salário em 2025
Há uma grande expectativa de que o governo mantenha a estratégia de antecipar o 13º salário também em 2025, com pagamentos previstos entre abril e junho. No entanto, a confirmação dessa antecipação dependerá da situação econômica e das decisões políticas do próximo ano.
