Nos últimos meses, muitos aposentados brasileiros ficaram esperançosos com a notícia de um possível 14º salário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Informações sobre esse pagamento extra ganharam destaque em diversos portais e redes sociais, gerando expectativas entre os beneficiários da Previdência Social.
No entanto, essas informações carecem de veracidade. O INSS, por meio de comunicados oficiais, já negou tais rumores, esclarecendo a situação aos aposentados e pensionistas para evitar a disseminação de informações falsas. Medidas como estas são fundamentais para evitar que notícias incorretas gerem confusão e falsas esperanças.
Por que surgiu a ideia do 14º salário?
A ideia de um 14º salário não é totalmente nova. Durante a pandemia, surgiu uma proposta formalizada no Projeto de Lei 4367/2020, que visava fornecer um pagamento adicional aos segurados do INSS. O intuito era compensar as dificuldades financeiras enfrentadas devido à crise de saúde pública. Entretanto, a proposta não foi aprovada e acabou emperrada na tramitação legislativa.
Como seria o 14º salário do INSS?
A proposta inicial esboçava um pagamento adicional para aqueles que recebem até dois salários mínimos, enquanto os segurados que recebem acima desse montante teriam direito a um salário mínimo mais uma parcela proporcional extra. Mesmo com esses planos delineados, sem a aprovação legislativa, tais pagamentos não podem ser efetuados. Em 2022, o projeto foi retirado pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira, e encaminhado para uma Comissão Especial, reconfigurando todo o processo de tramitação.
Pagamento do 14º é possível sem um projeto de lei?
Nenhum pagamento adicional, como o 14º salário, pode ser realizado sem estar formalmente previsto em lei. O processo para viabilizar tal pagamento requer não apenas a aprovação do Legislativo, mas também a sanção do presidente da República, atualmente Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, quaisquer pagamentos dessa natureza só ocorrerão após processo legislativo completo e sancionamento por parte do Executivo.
Qual é o papel do INSS na divulgação de informações?
O INSS tem desempenhado um papel crucial em corrigir as expectativas dos beneficiários ao desmentir boatos e esclarecer informações sobre pagamentos de benefícios. Recentemente, o órgão também precisou se manifestar sobre o término do pagamento do 13º salário, cujos repasses foram concluídos em novembro de 2023. Manter a clareza e a transparência das informações é essencial para garantir que os aposentados não sejam enganados por notícias inverídicas.
Assim, é primordial que os segurados fiquem atentos às informações oficiais do INSS e evitem compartilhar boatos que possam causar incertezas. Ao buscar informações, deve-se sempre verificar a fonte para garantir que seja confiável, evitando, assim, a propagação de fake news que geram confusão entre a população.
