A partir de 1º de fevereiro de 2024, os consumidores brasileiros irão sentir no bolso o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Esta mudança, que afeta tanto a gasolina quanto o diesel, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em novembro de 2023. Embora o aumento seja de centavos por litro, a expectativa é que ele influencie os preços finais, refletindo na economia e no cotidiano dos cidadãos.
O ICMS da gasolina aumentará em R$ 0,0979, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que configura um incremento de 7,14%. Em relação ao diesel, o imposto subirá 5,31%, aumentando de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro. Mesmo que as modificações sejam pequenas nominalmente, especialistas indicam que elas devem ser repassadas aos consumidores por toda a cadeia de distribuição.
Quais são as pressões adicionais sobre os preços dos combustíveis?
Além do impacto do ICMS, diversos outros fatores contribuem para a elevação dos preços dos combustíveis no Brasil. As cotações internacionais do petróleo continuam em níveis consideravelmente altos, intensificadas pelas flutuações do mercado global e a desvalorização do real perante o dólar. Esse cenário influencia diretamente os custos de importação de combustíveis e, consequentemente, os preços praticados em território nacional.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta que os valores domésticos da gasolina e do diesel estão defasados em relação ao mercado internacional. O preço do diesel, por exemplo, é mantido inalterado pela Petrobras há algum tempo, contribuindo para essa diferença significativa. Essa política de estabilidade de preços, entretanto, pode ser revista em breve, segundo expectativas do setor.
Por que ocorreu o aumento do ICMS?
A decisão de reajustar o ICMS sobre combustíveis está principalmente associada à necessidade de aumentar a arrecadação estatal diante das variações no mercado do petróleo. A advogada tributarista Camila Tapias destaca que fatores como tensões geopolíticas e o enfraquecimento da moeda nacional são determinantes para este reajuste fiscal. A elevação do tributo visa compensar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos governos estaduais em meio a essas turbulências externas.
Especialistas avaliam que, apesar desse aumento ter sido aprovado para 2024, novas alterações no ICMS são improváveis de ocorrerem novamente em curto prazo. De acordo com as diretrizes, qualquer mudança adicional precisa ser anunciada antecipadamente, o que garante um planejamento mais controlado para o próximo ano.
Qual é o papel da Petrobras na política de preços de combustíveis?
A Petrobras, principal fornecedora de combustíveis no Brasil, enfrenta o desafio de equilibrar os preços internos com as variações do mercado global. Embora tenha adotado uma política de preços chamada “abrasileirada”, pressões internacionais continuam a impactar seus custos de produção e importação. A gasolina, por exemplo, foi um dos itens que mais influenciaram a inflação no país, refletindo a complexidade do controle de preços em um cenário econômico incerto.
Em resumo, o ajuste no ICMS é apenas um dos elementos que compõem a fórmula do preço dos combustíveis no Brasil. A interação entre política fiscal, mercado internacional e decisões da Petrobras continuará a ser monitorada de perto por consumidores e especialistas, que aguardam possíveis reajustes e anúncios nos próximos meses.
