Você vai saber como o INSS vai liberar um benefício especial, muito maior que o teto atual, para apoiar crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika e suas famílias. As novas regras foram publicadas na Portaria Conjunta 69 e preveem indenização em parcela única e pensão vitalícia.
Principais pontos
- Benefício do INSS voltado a crianças com microcefalia ligada ao vírus Zika.
- Exclusivo para mães ou responsáveis por crianças nascidas no Brasil.
- Exige cadastro atualizado e documentação médica que comprove a ligação com a síndrome congênita.
- Portaria Conjunta 69 prevê indenização (parcela única) e pensão vitalícia.
- Acompanhe o extrato no Meu INSS para proteger seu pagamento.
O que muda: valor e objetivo do benefício
O INSS autorizou um benefício que pode chegar a até quatro vezes o teto atual (teto de R$ 8.157,41), ou seja, até aproximadamente R$ 32.629,64, dependendo do caso. A medida tem caráter social e busca amparar financeiramente famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika.
Quem tem direito?
Têm direito:
- Mães ou responsáveis legais por crianças nascidas no Brasil com microcefalia comprovada por laudo médico que a relacione à infecção por Zika durante a gestação.
- Quando quem solicita não é o pai ou a mãe, é preciso apresentar documento de guarda ou procuração.
O benefício não é universal: é necessário comprovar, por meio de documentação médica, a ligação entre microcefalia e a síndrome congênita por Zika.
Documentos necessários
Prepare os seguintes documentos:
- RG e CPF do responsável;
- CPF da criança;
- Certidão de nascimento da criança;
- Laudo médico que confirme microcefalia e a relação com a infecção por Zika na gestação;
- Comprovante de residência;
- Procuração ou documento de guarda, se aplicável.
Mantenha laudos e cadastros atualizados para evitar atrasos — veja quais documentos levar e como atualizar o CadÚnico para garantir benefícios no serviço público: lista de documentos para atualização do CadÚnico.
Como solicitar o benefício
Passo a passo:
- Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo). Consulte orientações para conferir seu extrato e uso do app no celular: como conferir o extrato do INSS pelo celular.
- Faça login ou cadastre-se.
- Procure o requerimento específico para benefício a crianças com microcefalia por Zika.
- Anexe a documentação digitalizada e agende atendimento, se necessário.
- Compareça ao atendimento com os documentos originais quando solicitado.
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS e verifique o extrato para confirmar depósitos.
Extrato INSS: proteja seu pagamento
Verifique o extrato no Meu INSS regularmente para confirmar depósitos e identificar bloqueios, erros ou tentativas de fraude. Use o passo a passo para consultar seu extrato pelo celular e identificar lançamentos: instruções para consultar extrato.
Mantenha telefone, endereço e dados bancários atualizados no cadastro. Consulte também o calendário de pagamentos do INSS para se preparar nas datas de depósito: datas e calendário de pagamento do INSS. Evite passar seus dados por mensagens suspeitas; utilize apenas os canais oficiais do INSS.
Valor do benefício
A Portaria Conjunta 69 prevê indenização em parcela única e pensão vitalícia. O teto divulgado indica possibilidade de pagamento de até quatro vezes o teto do INSS (R$ 8.157,41). O valor final depende da avaliação do caso concreto, seguindo os critérios da portaria.
Dicas práticas
- Reúna toda a documentação antecipadamente.
- Atualize laudos médicos e cadastros no Meu INSS. Se você tem benefícios condicionados a cadastros sociais, saiba como não perder os pagamentos atualizando o CadÚnico: passo a passo para atualizar o CadÚnico.
- Guarde comprovantes e anote protocolos de atendimento.
- Em caso de erro ou suspeita de fraude, contate o INSS e o banco imediatamente.
Conclusão
O INSS habilitou um mecanismo de amparo financeiro — indenização e pensão — voltado a mães e responsáveis por crianças com microcefalia associada ao vírus Zika, conforme a Portaria Conjunta 69. Os valores podem alcançar até quatro vezes o teto atual, mas cada situação será analisada individualmente.
Perguntas frequentes
- Quem pode receber o benefício quatro vezes maior?
Só mães ou responsáveis por crianças nascidas no Brasil com microcefalia comprovada como consequência da infecção por Zika na gestação, com documentação médica que comprove a ligação. - Quanto vale esse benefício?
Pode chegar a até quatro vezes o teto atual do INSS (R$ 8.157,41). Haverá indenização única e pensão vitalícia, com valores finais definidos conforme cada caso. - Como solicito?
Pelo Meu INSS, anexando a documentação exigida e acompanhando o processo pelo aplicativo ou telefone oficial. Se tiver dúvidas sobre como consultar seu pagamento com CPF, há orientações práticas para conferência: consulta de pagamento do INSS com CPF.
