O debate sobre o 14º salário dos aposentados voltou a ganhar destaque em 2025. Muitos segurados da Previdência Social seguem aguardando uma definição sobre o projeto de lei que prevê um abono extra para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS.
Mas afinal, o governo confirmou o pagamento? Veja abaixo o que está realmente decidido até o momento.
O que é o 14º salário dos aposentados
O 14º salário é um projeto de lei que surgiu durante a pandemia da Covid-19 como forma de compensar as perdas financeiras enfrentadas por aposentados e pensionistas.
A proposta, criada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tramita sob o número PL 4.367/2020 e prevê um pagamento adicional anual, semelhante ao 13º, mas sem substituí-lo.
A intenção é que o benefício sirva como um auxílio emergencial permanente, reforçando a renda dos segurados e estimulando a economia nacional.
Situação atual em 2025
Até o momento, não há aprovação oficial nem previsão orçamentária para o pagamento do 14º salário em 2025.
O projeto passou por algumas comissões, mas ainda aguarda votação final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Após essa etapa, precisará seguir para o Senado Federal e, por fim, para sanção presidencial.
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, declarou recentemente que o governo reconhece a importância da proposta, mas que não há recursos suficientes para implementar o abono neste momento.
Quem teria direito ao 14º salário se aprovado
Caso o projeto seja finalmente aprovado, o pagamento será destinado a:
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Segurados de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão;
- Não terão direito ao pagamento os beneficiários do BPC/LOAS e da Renda Mensal Vitalícia, pois são de natureza assistencial.
Motivos para o atraso na aprovação
- Impacto fiscal elevado: o custo estimado ultrapassa R$ 60 bilhões ao ano;
- Falta de previsão orçamentária para 2025;
- Prioridade do governo voltada para o reajuste do salário mínimo e programas sociais;
- Necessidade de aprovação em todas as instâncias legislativas (Câmara, Senado e Presidência).
Existe chance de aprovação em 2026?
Especialistas afirmam que o 14º salário pode voltar à pauta em 2026, caso o governo encontre espaço fiscal no orçamento do próximo ano.
Entretanto, não há garantias de que a proposta será retomada ainda este ano, já que depende de aprovação política e viabilidade financeira.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O 14º salário será pago em 2025?
Não. O governo confirmou que não há previsão de pagamento do 14º salário neste ano, pois o projeto ainda não foi aprovado no Congresso.
De onde viria o dinheiro para pagar o 14º?
O valor seria custeado pelo orçamento da União, exigindo novas fontes de arrecadação ou cortes em outras áreas para viabilizar o pagamento.
Quem teria direito se fosse aprovado?
Aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios previdenciários. Beneficiários do BPC/LOAS ficariam de fora.
O projeto do 14º salário foi arquivado?
Não. Ele segue em tramitação na Câmara dos Deputados, mas está parado na CCJ, aguardando votação.
Existe chance de pagamento em 2026?
Sim, mas depende de decisão política e da situação fiscal do país no próximo ano.
