Você que está lendo, conheça o João, a voz do canal que trouxe a notícia oficial do INSS fechando acordo com os bancos para a devolução de valores cobrados em empréstimos consignados; ele explica passo a passo quem tem direito, mostra como o dinheiro pode voltar para o seu bolso e alerta sobre o pagamento do décimo terceiro salário aos aposentados e pensionistas.
Principais Conclusões
- Você pode ter direito à devolução de consignados cobrados indevidamente pelo INSS e bancos.
- Verifique sua folha de pagamento e o Meu INSS para encontrar empréstimos não autorizados.
- O Banco BMG já começou a devolver valores; outros bancos devem seguir o acordo.
- Se você ainda não recebeu o 13º do INSS, o pagamento está confirmado em parcela única.
- Procure orientação para saber se você tem direito e como receber o ressarcimento.
Acordo entre INSS e os bancos
O INSS firmou acordo com várias instituições financeiras para regular a oferta de crédito consignado e garantir ressarcimento em casos de cobrança indevida. Isso obriga os bancos a revisar contratos e devolver valores quando houver erro ou ausência de autorização. A notícia foi divulgada em portais e consta no site do INSS — não é boato.
Esse acordo visa evitar que sua aposentadoria vire alvo constante de descontos indevidos. Acompanhe comunicações oficiais e seus extratos; se notar lançamento desconhecido, guarde os papéis e busque orientação.
Quem tem direito à devolução?
Tem direito quem teve cobrança indevida na folha de pagamento — empréstimo não solicitado, falsificado ou lançado irregularmente. A devolução pode ser em dinheiro, abatimento na dívida ou outra forma definida entre banco e INSS. O direito existe quando há comprovação da irregularidade.
Registre tudo: extratos, comprovantes, contratos e protocolos de atendimento. Se necessário, peça ajuda jurídica ou de associações de aposentados.
Casos comuns de cobranças indevidas
- Empréstimos inseridos sem assinatura ou com documentos falsos.
- Tarifas, associações ou seguros lançados sem contratação.
- Erros no valor ou prazo do contrato real.
Documentos e provas
Guarde extratos, comprovantes, fotos, mensagens e protocolos. Se faltar documentação, solicite ao banco cópia do contrato e das autorizações — ele é obrigado a fornecer.
Como vai funcionar a devolução (passo a passo)
- O banco fará verificação interna sobre as cobranças apontadas pelo INSS ou por reclamação.
- Identificados os casos indevidos, registrarão os valores a devolver e informarão o beneficiário.
- O ressarcimento pode ser crédito em conta, abatimento na dívida ou parcelamento — varia por instituição.
- Se houver demora ou negativa, registre reclamação no INSS, Banco Central, Procon ou procure orientação jurídica.
Prazo e forma de pagamento
Prazos variam conforme o acordo e o volume de casos. O Banco BMG já anunciou ressarcimentos a beneficiários identificados; outros bancos seguirão gradualmente. Se o pagamento atrasar, registre reclamação formal e denuncie aos órgãos competentes.
Bloqueio da folha de pagamento e o impacto
Houve bloqueio de novas autorizações de consignado enquanto o problema era apurado, para evitar novos empréstimos indevidos. Isso protege beneficiários, mas pode dificultar acesso imediato a crédito legítimo. Agora há exigência maior de documentos e checagens de identidade para liberar novos consignados.
Como isso afeta seu acesso a novos consignados?
Bancos pedem mais documentação e você pode precisar autorizar via Meu INSS ou outros canais oficiais. Se tiver dificuldade com plataformas digitais, peça ajuda de familiar ou agente do INSS e evite autorizar por telefone sem confirmação escrita.
Banco BMG e os primeiros ressarcimentos
O Banco BMG assumiu compromisso público de devolver valores cobrados indevidamente e iniciou análises para identificar beneficiários. A postura do BMG tende a servir de exemplo para outras instituições, mas cada caso é individual — reúna suas provas e não dependa só do banco.
Pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas
O INSS confirmou pagamento do 13º em parcela única para quem ainda não recebeu. Verifique seu extrato para confirmar o recebimento e consulte o calendário oficial. Use esse recurso com planejamento para evitar novo ciclo de endividamento.
Evitar fraudes e notícias falsas
Consulte sempre fontes oficiais do INSS e do seu banco. Desconfie de quem pedir pagamento ou dados para liberar devolução. Nunca informe senhas, códigos ou dados sensíveis por telefone ou mensagem. Bancos sérios não pedem isso.
Procure Procon, associações de aposentados, Defensoria ou advogado se tiver dúvida. Não caia em golpes que se aproveitam de quem busca ressarcimento.
O que você deve fazer agora e cuidados?
- Verifique sua folha de pagamento e extratos do Meu INSS com calma.
- Anote qualquer desconto estranho e peça cópia de contratos ao banco.
- Faça reclamação formal no banco e registre protocolo; se necessário, registre no INSS e no Banco Central.
- Não aceite autorizações por telefone sem confirmação escrita.
Considerações Finais
Guarde todos os documentos já hoje. Quanto antes você agir, maior a chance de conseguir ressarcimento. Ative alertas no Meu INSS e no app do banco, faça backup digital das provas e, se achar necessário, peça bloqueio temporário da margem consignável. Consulte Procon, advogado ou contador antes de decisões sobre uso do valor devolvido. Exija seus direitos com calma e documentação.
Perguntas Frequentes
Quem tem direito à devolução do INSS pelos bancos?
Aposentados e pensionistas com descontos de empréstimo consignado considerados indevidos, mediante comprovação.
Os bancos vão devolver todo o valor automaticamente?
Nem sempre. Só devolvem o que for comprovado como cobrança indevida; pode haver abatimento ou estorno parcial.
Como eu descubro se tenho direito?
Verifique contracheque e extrato no Meu INSS; conteste o banco e registre reclamação no INSS se achar erro.
De que forma o dinheiro será devolvido?
Pode ser estorno em conta, abatimento na folha ou crédito nas parcelas; depende do acordo entre banco e INSS.
Preciso entrar na Justiça para receber?
Primeiro esgote as vias administrativas (banco, INSS, Procon). Se não resolver, procure Defensoria Pública ou advogado.
