O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança significativa no processo para obtenção de auxílio-doença. A partir de agora, a perícia médica presencial será novamente obrigatória para alguns tipos de solicitações, especialmente aquelas relacionadas a doenças do sistema osteomuscular, como dorsalgia, bem como para segurados facultativos e desempregados.
Essa decisão ocorre após um aumento expressivo nos pedidos e concessões de auxílio-doença por meio do sistema Atestmed, que anteriormente permitia a solicitação do benefício sem a necessidade do exame presencial. Essa revisão visa assegurar que os benefícios sejam concedidos de maneira mais rigorosa e precisa.
Como Funciona o Sistema Atestmed?
O Atestmed foi introduzido como uma solução para reduzir filas e custos, permitindo que segurados enviassem atestados médicos digitalmente. No entanto, o sistema passou por um exame mais detalhado após um aumento de 43,5% nos auxílios-doença relacionados a doenças osteomusculares em 2023, na comparação com o ano anterior. Esse crescimento acendeu um sinal de alerta para o INSS.
Com a implementação do Atestmed, o INSS pretendia agilizar os processos, mas o aumento no número de concessões levou a autarquia a reavaliar seus processos para garantir um controle mais eficaz dos benefícios.
Por Que a Perícia Presencial Será Retomada?
A exigência por uma perícia presencial se deve à necessidade de reintroduzir um controle mais rigoroso sobre a concessão de auxílios. A decisão pretende evitar que benefícios sejam concedidos de maneira inadequada, especialmente para condições que exigem avaliação profissional mais detalhada.
O INSS argumenta que a volta das perícias presenciais ajudará a garantir uma distribuição justa dos benefícios, assegurando que apenas aqueles que realmente precisam do auxílio sejam contemplados.
Quais Beneficiários Serão Impactados?
Os mais afetados por essa mudança serão os segurados que solicitarem auxílio-doença devido a dores nas costas, lesões nas articulações ou outros problemas do sistema osteomuscular. Além disso, segurados facultativos e aqueles sem vínculo empregatício atual também precisarão passar pela perícia presencial.
A expectativa é que essa medida entre em vigor gradualmente até o final de outubro, permitindo que o sistema de perícia se ajuste à demanda e evite sobrecargas.
Qual Será o Impacto nos Próximos Passos?
Com a reintrodução da perícia presencial, muitos esperam que a qualidade das avaliações e a precisão na concessão dos benefícios melhorem significativamente. Por outro lado, essa exigência pode aumentar temporariamente o tempo de espera para os solicitantes devido à necessidade de agendamentos e comparecimentos físicos.
Em resumo, a mudança é uma tentativa de reequilibrar o sistema de concessão de benefícios, assegurando que os recursos destinados aos auxílios-doença realmente cheguem a quem mais necessita. A reavaliação dos processos pelo INSS ilustra a importância de adaptabilidade e controle contínuo na gestão de auxílios governamentais.
