Recentes reformas implementadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil tornaram mais ágeis os pedidos e aprovações do auxílio-doença. Entre as mudanças mais significativas está a possibilidade de solicitar o benefício sem a necessidade de comparecimento a uma agência da Previdência Social, nem passar pela tradicional perícia médica presencial.
Com a simplificação do processo, o INSS visa agilizar o atendimento aos segurados, proporcionando maior eficiência nas aprovações. A dispensa da perícia médica presencial em determinados casos é um dos fatores que aceleram essa concessão, possibilitando uma maior comodidade aos solicitantes do auxílio.
Quem Pode Solicitar o Auxílio-Doença?
Para que um cidadão tenha direito ao auxílio-doença, ele deve certificar-se de que atende aos critérios estabelecidos. O benefício é destinado àqueles que estão temporariamente incapacitados para o trabalho por no mínimo 15 dias consecutivos.
Adicionalmente, o solicitante precisa comprovar que fez ao menos 12 contribuições ao INSS e demonstrar a incapacidade por meio de documentação médica devidamente emitida. Essas etapas são fundamentais para assegurar o direito ao benefício.
Como Solicitar o Auxílio-Doença Pelos Correios?
Uma novidade significativa é a possibilidade de iniciar a solicitação do auxílio-doença nas agências dos Correios, disponíveis em diversas localidades. Existem aproximadamente 2.600 agências pelo país preparadas para este serviço, facilitando o acesso dos segurados ao benefício.
Os segurados devem dirigir-se a uma agência dos Correios para iniciar o pedido, onde um funcionário digitalizará os documentos e registrará os dados no sistema do INSS. O processo gera um número de protocolo que permite aos solicitantes acompanhar a evolução do pedido.
Quais Documentos São Necessários?
Para solicitar o auxílio-doença, os segurados precisam apresentar documentação específica que inclua:
- Nome completo do segurado;
- Data de emissão do(s) documento(s) médico(s), que deve ser recente, até 90 dias;
- Diagnóstico detalhado ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Assinatura do profissional com validade legal, podendo ser eletrônica;
- Identificação do profissional médico ou odontológico, com nome e registro;
- Data de início e prazo estimado de repouso ou afastamento das atividades.
Vale destacar que o benefício pelos Correios só é possível para afastamentos de até 180 dias.
Por Quanto Tempo Leva o Processo?
De acordo com especialistas, o processo de solicitação do auxílio-doença pode ser extremamente rápido, às vezes levando apenas 5 minutos para ser finalizado. No entanto, o tempo para a aprovação final ainda depende da análise do INSS, que verifica todas as informações e documentos fornecidos pelo segurado.
Essa transformação nos serviços do INSS e a parceria com os Correios refletem um esforço contínuo para democratizar o acesso aos benefícios e facilitar a vida dos segurados em todo o Brasil.
