A modalidade conhecida como saque-aniversário é uma alternativa oferecida aos trabalhadores que possuem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa opção permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo disponível em suas contas do FGTS, no mês do seu aniversário. Trata-se de uma escolha opcional, diferente do saque-rescisão, que ocorre em casos de demissão sem justa causa.
O saque-aniversário se apresenta como uma maneira de proporcionar um acesso mais frequente aos recursos por parte do trabalhador. Esta modalidade oferece certa flexibilidade financeira, permitindo que o trabalhador faça planos com base em uma renda adicional que pode ser acessada anualmente.
Como Funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
Optar pelo saque-aniversário é um processo que pode ser realizado online, seja através do aplicativo ou do site oficial do FGTS. O trabalhador interessado deve cadastrar uma conta bancária onde o valor será depositado. Após a solicitação, a Caixa Econômica realiza o depósito na conta indicada em até cinco dias úteis, desde que a solicitação seja feita no mês de aniversário do trabalhador.
É importante ressaltar que, após a adesão ao saque-aniversário, caso o trabalhador deseje retornar à modalidade tradicional de saque, chamada de saque-rescisão, deverá esperar um período de carência. Essa mudança só é efetivada a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação, desde que não haja obrigações pendentes referentes à antecipação do saque-aniversário.
Qual é o Valor Disponível para Retirada?
O valor que o trabalhador pode retirar anualmente é calculado com base na soma total dos saldos das suas contas do FGTS. A alíquota aplicada varia de 5% a 50%, dependendo da quantia disponível. Além disso, é adicionada uma parcela fixa ao valor calculado, o que aumenta o montante total que pode ser sacado.
Esse sistema permite que trabalhadores com diferentes níveis de saldo no FGTS tenham equidade no acesso aos recursos, com parcelas adicionais maiores para quem possui saldo mais baixo, promovendo justiça no acesso aos benefícios do fundo.
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Como Optar pelo Saque-Aniversário do FGTS?
A adesão à modalidade do saque-aniversário é feita diretamente pelos canais digitais do FGTS. O trabalhador deve acessar o aplicativo ou o site do FGTS, onde poderá tanto efetuar a adesão quanto cadastrar a conta para recebimento do recurso. Essa facilidade permite que o processo seja rápido, seguro e acessível para todos os trabalhadores com direito ao FGTS.
A adesão a esta modalidade é opcional, e cada trabalhador deve avaliar sua situação financeira e necessidades particulares antes de decidir entre o saque-aniversário e o saque-rescisão, uma vez que as condições para cada modalidade diferem significativamente em termos de acesso e valor disponível.
É Vantajoso Optar Pelo Saque-Aniversário?
Optar ou não pelo saque-aniversário deve ser uma decisão cuidadosamente ponderada por cada trabalhador. Permitir retiradas anuais pode ser uma vantagem em termos de planejamento financeiro, oferecendo acesso a recursos para uso imediato ou investimentos. No entanto, optar por essa modalidade significa perder o direito ao saque total do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Para muitos, essa opção pode ser vantajosa, especialmente aqueles que não planejam fazer uso dos recursos em caso de demissão ou que buscam complementar a renda em períodos específicos do ano. Por outro lado, para trabalhadores que valorizam a segurança de ter acesso ao montante total em casos de imprevistos, o saque-rescisão pode ser a melhor escolha.
