O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, no final de julho de 2024, um processo de revisão dos benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Esse procedimento foi anunciado como uma medida para garantir a concessão de benefícios apenas a aqueles segurados que realmente comprovam a incapacidade temporária de trabalho.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Previdência Social, até o momento, cerca de 535 mil beneficiários passaram por perícia médica. Este processo resultou em diversas alterações nos benefícios, como cortes, manutenções, ou conversões para aposentadoria por invalidez.
O Resultado das Perícias Médicas
O levantamento atual revelou que 51,7% dos beneficiários que foram avaliados através das perícias médicas tiveram seus benefícios suspensos, correspondendo a um total de 277 mil cortes. No entanto, 244 mil segurados conseguiram demonstrar a incapacidade temporária e, portanto, mantiveram o acesso a seus auxílios.
Um aspecto importante deste processo é a emergência na reclassificação de cerca de 36 mil benefícios. Essas concessões foram convertidas de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez, refletindo a gravidade e a permanência das condições de saúde dos segurados afetados.
Como é Feita a Convocação para Perícia?
A convocação dos segurados para as revisões de benefícios é realizada por meio de múltiplos canais de comunicação para assegurar que todos sejam devidamente informados. As notificações são feitas através do Meu INSS, central de atendimento telefônico 135, cartas dos Correios, SMS, extratos bancários, e, em último caso, por publicação no Diário Oficial da União.
Mantendo os dados cadastrais sempre atualizados, os beneficiários evitam interrupções desnecessárias em seus benefícios, permitindo um processo de convocação mais fluido e eficiente.
O que Levar para a Perícia Médica?
- Documentação Médica Atualizada: Laudos, exames e relatórios que demonstrem a condição de saúde e justifiquem o afastamento do trabalho.
- Documentos Pessoais com Foto: Identidade, carteira de trabalho ou carteira de habilitação são essenciais para comprovar a identidade do segurado.
O que Ainda Está em Análise?
Apesar do progresso considerável, ainda há um número substancial de 265 mil beneficiários que aguardam análise. Sensibilizado pela importância do benefício para muitos trabalhadores, o INSS continua a revisão com o objetivo de finalizar a análise dos 800 mil benefícios previstos para o final deste ano.
Especialistas recomendam que os segurados mantenham seus relatórios médicos constantemente atualizados, visando a evitar a perda de auxílios essenciais como é o caso do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, fortalecendo a defesa de seus direitos durante as perícias médicas.
