Transtornos psicológicos e mentais podem abrir caminho para benefícios do INSS, com pagamentos que começam em um salário mínimo, atualmente R$ 1.412. Para isso, o trabalhador deve ser afastado de suas atividades devido à incapacidade gerada por essas condições. A crescente concessão de benefícios relacionados à saúde mental indica uma atenção maior sobre o tema nos últimos meses.
O aumento significativo de benefícios por incapacidade, ligados a doenças mentais e comportamentais, foi notório em 2023, crescendo 38% em relação ao ano anterior. Este incremento reflete a crescente conscientização sobre a importância da saúde mental e seu impacto na capacidade de trabalho dos indivíduos.
Quais Condições Psicológicas Asseguram Direito a Benefícios?
Não existe uma lista pré-definida de doenças que garantem o benefício do INSS. O critério para concessão é a incapacidade gerada pela doença na execução das atividades profissionais. Essa abordagem personalizada considera como a enfermidade afeta o desempenho do trabalhador de forma individualizada.
Como a Incapacidade é Avaliada pelo INSS?
Para que uma doença psicológica ou mental seja considerada para fins de concessão do benefício, é preciso que ela tenha influenciado negativamente o trabalho do indivíduo. Por exemplo, os casos em que um professor, com síndrome do pânico, não consegue dar aulas, representam situações em que o benefício pode ser solicitado. Essa condição deve ser comprovada por incapacidade mediante perícia médica.
Como Solicitar o Auxílio-Doença?
O processo para solicitar o auxílio-doença inclui algumas etapas cruciais. É necessário ter contribuições previdenciárias adequadas e passar por uma avaliação médica que comprove a incapacidade para o trabalho. Os passos para a solicitação pelo aplicativo Meu INSS são simples:
- Possuir um atestado médico que indique afastamento superior a 15 dias.
- Acessar o App Meu INSS e realizar login pessoal.
- Na interface do aplicativo, buscar pela opção “Do que você precisa?” e digitar “Auxílio-doença”.
- Preencher a ficha com as informações pessoais relevantes.
Trabalhadores afetados por condições como depressão ou ansiedade podem buscar auxílio durante o período de incapacidade. Para casos mais severos e permanentes, há a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez, trazendo um suporte financeiro contínuo mesmo em situações de invalidez prolongada.
O cenário atual reforça a importância do reconhecimento da saúde mental como componente essencial do bem-estar humano, e esse reconhecimento se reflete na política de benefícios do INSS, que visa amparar indivíduos em momentos de vulnerabilidade psicológica e laboral.
