Nesta segunda-feira, 14 de abril de 2025, começa nos Estados Unidos um julgamento histórico envolvendo a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. A Comissão Federal de Comércio (FTC) acusa a empresa de monopólio ilegal, alegando que a aquisição dessas plataformas foi feita para eliminar a concorrência e dominar o mercado de redes sociais.
O que está em jogo?
A FTC afirma que a Meta usou sua posição de mercado para neutralizar ameaças competitivas, comprando o Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014. Embora as aquisições tenham sido aprovadas na época, a comissão manteve o compromisso de reavaliar os efeitos a longo prazo.
Se a FTC vencer o processo, a Meta pode ser forçada a vender o Instagram e o WhatsApp, impactando profundamente o ecossistema digital global.
Os argumentos da acusação
A professora de direito antitruste Rebecca Haw Allensworth destacou e-mails de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, nos quais ele afirma: “É melhor comprar do que competir”. Para a FTC, essa é uma prova clara da intenção de eliminar a concorrência.
A acusação alega que a Meta abusou de sua posição de mercado para consolidar um monopólio, prejudicando consumidores e limitando a inovação.
A defesa da Meta sobre o Caso
A empresa rebate dizendo que os usuários se beneficiaram com a integração das plataformas, alegando que o Instagram cresceu e se fortaleceu após ser adquirido. A Meta argumenta que há concorrência significativa com outras plataformas como TikTok, YouTube, X (antigo Twitter), iMessage e apps chineses.
Em nota, a Meta afirmou que as evidências mostrarão o que “qualquer jovem de 17 anos sabe”: essas plataformas estão longe de formar um monopólio.
O fator político
O caso ganhou contornos políticos com a participação de Donald Trump, que está em seu segundo mandato como presidente dos EUA. A Meta teria feito lobby diretamente com Trump para tentar influenciar a decisão da FTC. Trump também demitiu dois comissários democratas da agência, levantando suspeitas de interferência política.
Essas demissões causaram preocupação, principalmente entre os reguladores que permanecem no cargo. A possibilidade de que comissários possam ser removidos por motivos políticos gera um clima de tensão e incerteza dentro da agência.
Especialistas em direito antitruste, como Laura Phillips-Sawyer, avaliam que o caso da FTC contra a Meta será mais difícil de provar do que o processo paralelo contra o Google. Isso porque o mercado de redes sociais é mais fragmentado e competitivo do que o de buscas.
A decisão poderá se arrastar por semanas, e tanto Mark Zuckerberg quanto Sheryl Sandberg devem testemunhar durante o julgamento.
O resultado desse julgamento pode definir os limites da regulação sobre gigantes da tecnologia, reabrindo discussões sobre concentração de mercado, privacidade e livre concorrência. Caso a FTC vença, o mercado digital pode passar por uma reestruturação sem precedentes.
