O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio mensal de um salário mínimo concedido pelo INSS a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendam aos critérios de baixa renda. Este benefício não exige contribuição prévia, sendo destinado exclusivamente a quem mais precisa.
Quem Pode Receber o BPC?
O BPC é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade. No caso de idosos, é necessário ter 65 anos ou mais, e para pessoas com deficiência, é preciso comprovar a condição de deficiência e baixa renda. A renda per capita da família deve ser de até um quarto do salário mínimo, considerando todos os membros do núcleo familiar.
Como Solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico. O pedido é feito pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou presencialmente em uma agência. É necessário agendar a solicitação e apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e laudo médico (no caso de pessoas com deficiência).
Diferença Entre BPC e Aposentadoria
O BPC é um benefício assistencial e não conta como aposentadoria. Por isso, ele não paga décimo terceiro salário e não gera pensão por morte. O benefício é temporário e passa por revisões periódicas para confirmar que o beneficiário ainda atende aos requisitos de baixa renda e deficiência.
