CNH Provisória: 7 Infrações que Podem Levar à Suspensão do Documento

Motoristas com CNH provisória devem evitar essas infrações para não perder o documento

A CNH provisória é um período de avaliação obrigatório para todo motorista recém-habilitado no Brasil. Durante os primeiros 12 meses, condutores que cometerem determinadas infrações podem ter a permissão suspensa e precisarão refazer todo o processo de habilitação.

Com a fiscalização cada vez mais rigorosa no trânsito, é essencial conhecer as infrações que podem levar à suspensão da Permissão Para Dirigir (PPD). Algumas atitudes comuns, como o uso do celular ao volante ou excesso de velocidade, podem colocar o motorista em risco e impedir a obtenção definitiva da carteira de habilitação.

O que pode suspender a CNH provisória?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê 243 infrações, classificadas entre leves, médias, graves e gravíssimas. Para quem está no período de PPD, as regras são mais rígidas:

Cometer uma infração gravíssima ou duas infrações graves impede a obtenção da CNH definitiva.

Se isso acontecer, o condutor perde o direito de dirigir e precisa refazer todo o processo de habilitação, incluindo aulas e exames.

Abaixo, veja as 7 infrações mais comuns que podem levar à suspensão da CNH provisória.

1. Dirigir sob efeito de álcool

  • Penalidade: multa de R$ 2.934,70 e suspensão imediata.
  • Considerada uma das infrações mais graves do CTB, dirigir alcoolizado leva à cassação direta da PPD. Além da multa alta, o veículo pode ser apreendido.

2. Excesso de velocidade

  • Penalidade: varia de acordo com o percentual acima do limite permitido.
  • De 20% a 50% acima do limite: multa e 4 pontos na CNH.
  • Acima de 50% do limite: infração gravíssima, multa e suspensão imediata.

3. Usar o celular ao volante

  • Penalidade: multa de R$ 293,47 e suspensão imediata.
  • O uso do celular enquanto dirige é uma infração gravíssima, sendo um dos principais fatores de acidentes no trânsito.
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4. Estacionar em local proibido

  • Penalidade: varia conforme o local da infração.
  • Estacionar em faixas de pedestres, ciclovias, ilhas e divisores de pistas pode render até 5 pontos na CNH, levando à suspensão da PPD.

5. Fazer ultrapassagem em local proibido

  • Penalidade: de 3 a 7 pontos na CNH, dependendo da gravidade.
  • Infrações leves e médias podem não afetar a CNH provisória, mas ultrapassagens perigosas e em locais proibidos levam à cassação do documento.

6. Não usar o cinto de segurança

  • Penalidade: multa e 5 pontos na CNH.
  • A falta do cinto de segurança, tanto pelo motorista quanto pelos passageiros, pode suspender a CNH provisória.

7. Avançar o sinal vermelho

  • Penalidade: multa e 7 pontos na CNH.
  • Passar no sinal vermelho suspende imediatamente a PPD. Além da multa, o condutor pode perder o direito de dirigir.

O que acontece se a CNH provisória for suspensa?

Se o motorista cometer infrações que levem à suspensão da PPD, ele precisará refazer todo o processo para obter uma nova habilitação. As consequências incluem:

Suspensão imediata da permissão.
Impedimento de conduzir veículos por até 2 anos.
Obrigação de refazer as aulas teóricas e práticas.
Novo exame para obter a CNH definitiva.

Caso o condutor não cometa nenhuma infração grave ou gravíssima durante o período da PPD, ele poderá solicitar a CNH definitiva ao Detran do seu estado após 12 meses.

Conclusão

A CNH provisória exige atenção total dos motoristas para evitar infrações que possam levar à suspensão do documento. Dirigir sob efeito de álcool, ultrapassar o limite de velocidade e usar o celular ao volante são apenas algumas das infrações que podem impedir a obtenção da carteira definitiva.

Para manter o direito de dirigir, o ideal é seguir todas as regras do Código de Trânsito Brasileiro e dirigir com responsabilidade.

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