O debate sobre a criação de um décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS tem ganhado atenção significativa nos últimos anos. Proposto inicialmente como uma forma de ajudar financeiramente esse público, especialmente após os efeitos da pandemia de COVID-19, o projeto visa conceder um abono anual além do já conhecido décimo terceiro.
Introduzido por meio do Projeto de Lei 4367/2020 pelo deputado Pompeo de Mattos, a ideia do décimo quarto salário tem enfrentado um percurso legislativo complicado. Até agora, o projeto não foi aprovado pelo Congresso Nacional, e não há expectativa definida sobre sua implementação em curto prazo.
Qual é a situação atual do projeto no Congresso?
Até agora, o projeto de lei relacionado ao pagamento do décimo quarto salário não avançou significativamente no Congresso Nacional. Em 2022, uma tentativa de criação de uma Comissão Especial foi feita para discutir a proposta, mas não resultou em avanços concretos. Em 2024, não existe uma perspectiva clara sobre a aprovação e pagamento deste abono para os beneficiários do INSS.
Como seria calculado o benefício?
Se aprovado, o décimo quarto salário seria calculado com base no salário mensal recebido pelos beneficiários do INSS. A proposta inicial sugere que ele seja equivalente a um salário mínimo, mas o valor real poderia variar de acordo com o benefício já recebido por cada indivíduo. O cálculo envolveria uma divisão anual proporcional ao salário base do aposentado ou pensionista.
Por que o décimo quarto salário é considerado importante?
A demanda pelo décimo quarto salário cresceu em resposta às dificuldades econômicas enfrentadas por muitos aposentados, intensificadas durante a pandemia. A concessão deste abono é vista como uma maneira de proporcionar maior segurança financeira e melhorar as condições de vida desse grupo que já contribuiu para o desenvolvimento econômico do país.
O que esperar para 2024?
Embora haja interesse contínuo em relação ao pagamento do décimo quarto salário, ainda não há confirmação de que ele será pago em 2024. O avanço do projeto depende de novas iniciativas legislativas e da aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, além da sanção pelo presidente. Enquanto isso, os potenciais beneficiários devem acompanhar de perto qualquer atualização sobre essa questão que pode impactá-los diretamente.
