O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou o processo de revisão dos auxílios-doença, resultando em um corte significativo nos benefícios concedidos. Entre julho e outubro de 2023, aproximadamente 51,7% dos auxílios reavaliados foram suspensos após exames médicos conduzidos por peritos do INSS. Esse movimento faz parte de um esforço amplo do governo para otimizar os gastos com benefícios e identificar casos de concessões indevidas.
A convocação para a perícia médica é feita por meio de cartinhas enviadas à residência, sms e notificações no sistema bancário. Para garantir esse contato, é fundamental que os segurados mantenham informações pessoais atualizadas no sistema Meu INSS. O objetivo declarado pelo Ministério da Previdência Social é revisar 800.000 benefícios até o final de 2024, com continuidade do programa em 2025.
Como funciona a revisão dos benefícios?
Durante o exame pericial, os segurados podem receber três tipos de resposta: manutenção do benefício, suspensão do auxílio ou conversão em aposentadoria por incapacidade permanente. A conversão ocorre quando a incapacidade é avaliada como definitiva. O processo de perícia é essencial, visto que auxilia o INSS a assegurar que os recursos estão sendo destinados adequadamente aos que realmente necessitam.
O que levar para a perícia médica?
Para aumentar as chances de continuidade do benefício, é crucial que o segurado apresente documentos médicos atualizados no dia da perícia. Documentos válidos incluem relatórios médicos, exames diagnósticos e atestados com códigos de Classificação Internacional de Doenças (CID). A data desses documentos deve ser recente para evitar questionamentos sobre a atual condição de saúde do segurado.
O que fazer se o auxílio-doença for cortado?
Se o auxílio for indevidamente suspenso, o beneficiário pode contestar a decisão dentro do INSS ou judicialmente. Durante o recurso, é essencial apresentar todas as evidências documentais que comprovem a incapacidade para o trabalho. A Justiça pode ser uma alternativa viável caso o processo administrativo se arraste por muito tempo, o que é uma preocupação recorrente entre os segurados.
Quem está isento do pente-fino do INSS?
- Segurados com idade a partir de 55 anos que recebem benefício por incapacidade há mais de 15 anos.
- Indivíduos com 60 anos ou mais, protegidos pelo Estatuto do Idoso.
- Pessoas aposentadas por incapacidade permanente devido ao HIV.
Como realizar a solicitação do auxílio pelo Atestmed?
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
- Use suas credenciais do Portal Gov.br para entrar e clique em “Pedir benefício por incapacidade”.
- Selecione “Novo requerimento” em “Benefício por incapacidade (Auxílio-doença)”.
- Informe dados pessoais necessários e anexe todos os documentos médicos e pessoais relevantes.
- Escolha a agência do INSS mais próxima para finalizar o processo.
Cada passo no processo de solicitação é guiado para assegurar que todas as informações necessárias são devidamente registradas, agilizando a avaliação e a concessão do benefício.
O pente-fino do INSS na concessão dos auxílios-doença é uma medida que busca equilibrar a utilização dos recursos públicos, garantindo que os benefícios cheguem a quem realmente precisa. Apesar das críticas e ajustes necessários no sistema, a intenção é estabelecer um controle mais rigoroso e justo sobre os auxílios concedidos.
