No Brasil, quando um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falece, os valores que não foram recebidos até a data do óbito podem ser requeridos pelos dependentes ou herdeiros da pessoa falecida. Esse montante é conhecido como resíduo e representa uma soma de pagamentos pendentes que o falecido tinha direito a receber.
Os dependentes principais que podem requerer essa quantia incluem cônjuges, companheiros, filhos menores e, em alguns casos, pais dependentes do segurado falecido. Na ausência desses, os herdeiros podem solicitar o pagamento, desde que apresentem autorização judicial ou escritura pública que comprove o direito ao valor.
Como solicitar o pagamento do resíduo?
Para solicitar o pagamento do resíduo do INSS, os interessados devem utilizar o aplicativo ou site Meu INSS, disponível para Android e iOS. No sistema, o usuário deve buscar a opção “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”. Alternativamente, a solicitação pode ser feita por telefone, discando 135, com funcionamento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
É importante que cada dependente ou herdeiro faça a própria solicitação para garantir seu direito ao valor correspondente. Documentos essenciais devem ser apresentados, incluindo a certidão de óbito do segurado, documento de identificação com foto, CPF do solicitante e alvará judicial ou escritura pública de partilha.
Como é feita a divisão do valor entre beneficiários?
Quando há mais de um dependente, o valor do resíduo é dividido proporcionalmente entre eles, seguindo as cotas da pensão já estabelecidas. Por exemplo, se uma pensão é dividida entre uma esposa e um filho, com cada um recebendo 50%, o resíduo será distribuído na mesma proporção. Cada dependente precisa, no entanto, requerer a parte que lhe cabe através do processo de solicitação padrão.
Os valores residuais são atualizados a partir da data original em que deveriam ter sido pagos. Caso haja qualquer pagamento realizado após o falecimento que precise ser resgatado, o saque pode ser solicitado diretamente na instituição bancária responsável pelo depósito.
Quais documentos são necessários para solicitar o resíduo do INSS?
Para efetuar a solicitação, é necessário reunir e apresentar alguns documentos importantes. A lista inclui:
- Certidão de óbito do segurado;
- Documento de identificação com foto (como RG, CNH ou passaporte);
- CPF do solicitante;
- Alvará judicial ou escritura pública de partilha.
Estes documentos garantem que o processo seja iniciado corretamente e que o requerente possa demonstrar legalmente seu direito ao valor residual.
O que fazer em caso de pagamento já realizado após o falecimento?
Se ocorrerem pagamentos do benefício após o falecimento do segurado, os dependentes ou herdeiros devem procurar a instituição bancária responsável para solicitar o saque. Em tais casos, além dos documentos normais, pode ser necessário apresentar comprovantes adicionais que o banco venha a exigir.
Garantir que todos os documentos estejam em ordem e que o processo seja seguido cuidadosamente ajudará a minimizar complicações e a acelerar a liberação desses valores.
