O INSS está constantemente revisando benefícios, o que preocupa muitos aposentados e pensionistas. Mas sabia que existem benefícios que estão protegidos por lei e não podem ser cortados? Vamos mostrar quais são esses benefícios e explicar como garantir que você continue recebendo o que é seu.
Aposentadoria por Invalidez Com Mais de 15 Anos
Para quem recebe aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos e tem 55 anos ou mais, o INSS não pode cortar o benefício. Essa proteção legal existe porque, após tantos anos, a condição é considerada estável, eliminando a necessidade de novas revisões ou avaliações. Isso traz uma segurança extra para quem depende dessa renda.
Benefícios para Portadores de HIV
Os portadores de HIV também estão protegidos contra cortes de benefícios. A legislação entende que essa condição é permanente e que, por isso, não há necessidade de revisões periódicas. Isso assegura que essas pessoas continuem recebendo seu benefício sem interrupções.
Benefícios Concedidos Há Mais de 10 Anos
Se você já recebe seu benefício do INSS há mais de 10 anos, ele também não pode ser cortado. Essa proteção é válida para a maioria dos benefícios, salvo em casos de fraude comprovada. Para quem é beneficiário de longa data, essa é uma segurança importante que ajuda a planejar o futuro com mais tranquilidade.
Aposentadoria por Invalidez para Idosos com Mais de 60 Anos
Para aposentados por invalidez com mais de 60 anos, a lei proíbe o corte do benefício. Esse direito protege contra o pente-fino e evita que o INSS exija novas revisões ou perícias. Caso haja algum problema, é possível recorrer e garantir que o benefício seja mantido.
Pensionistas por Incapacidade com Mais de 60 Anos
Se você herdou um benefício por incapacidade e tem mais de 60 anos, saiba que a lei protege sua pensão contra o pente-fino e contra cortes indevidos. Esse direito garante que o beneficiário continue recebendo sua pensão sem a necessidade de novas perícias, mantendo a segurança financeira.
Conclusão: Conheça Seus Direitos e Garanta o Que é Seu
Estar informado é essencial para garantir que seu benefício continue sendo pago corretamente. Mantenha-se atualizado sobre seus direitos e proteja sua segurança financeira!
