O Brasil acordou nesta sexta-feira com uma notícia bombástica: Fernando Collor, ex-presidente da República, foi preso nas primeiras horas do dia por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão marca um capítulo importante no desfecho de um caso que se arrasta há anos.
Por que Fernando Collor foi preso?
A prisão de Collor aconteceu às 4h da manhã, segundo informou seu advogado. Ele está custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas. O motivo? O cumprimento de uma sentença de oito anos e dez meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Essa condenação foi resultado de uma investigação que apurou o envolvimento do ex-presidente em um esquema de propinas dentro da BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia, Collor teria recebido R$ 20 milhões entre 2010 e 2014 para viabilizar contratos através de indicações políticas.
Defesa tentou recorrer, mas STF manteve condenação
Desde 2023, quando a pena foi determinada, a defesa de Collor apresentou diversos recursos, alegando inconsistências no acórdão e solicitando revisão da condenação, especialmente sobre o crime de corrupção passiva, que corresponde a quatro anos e quatro meses da pena total.
Apesar dos recursos, o relator Alexandre de Moraes rejeitou os pedidos. Em junho de 2024, o ministro Dias Toffoli chegou a sugerir a redução da pena, mas isso não foi suficiente para impedir o desfecho.
Lava Jato e o impacto no destino político de Collor
Esse processo é um dos muitos desdobramentos da Operação Lava Jato, que mudou o cenário político nacional. Collor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, acusado de facilitar um contrato bilionário por meio de troca de bandeira de postos de combustíveis.
O STF, inclusive, já havia rejeitado argumentos da defesa de que a pena não refletia a média dos votos dos ministros. Mesmo com apoio de nomes como André Mendonça, Gilmar Mendes e Nunes Marques, que sugeriram uma pena menor, a maioria prevaleceu.
Outros condenados também terão que cumprir pena
Além de Collor, Pedro Paulo Berghamasci Ramos, apontado como seu operador no esquema, também teve a pena mantida. Ele foi condenado a quatro anos e um mês de prisão e 30 dias-multa.
O que acontece agora com Collor?
A ordem de prisão foi assinada ontem por Alexandre de Moraes e será avaliada no plenário virtual do STF, com votação marcada para começar às 11h desta sexta-feira e seguir até 23h59. Até lá, o ex-presidente permanece preso.
A prisão de Fernando Collor é mais um marco no combate à corrupção de alto escalão no Brasil. E o desfecho desse julgamento ainda pode trazer novos desdobramentos nos próximos dias.
Perguntas Frequentes
Por que Fernando Collor foi preso?
Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora, com pena total de oito anos e dez meses.
Onde Fernando Collor está preso?
Atualmente, ele está custodiado na sede da Polícia Federal em Alagoas.
A prisão de Collor tem relação com a Lava Jato?
Sim. A denúncia contra ele foi feita pela PGR como parte de um desdobramento da Operação Lava Jato.
Ainda cabe recurso da decisão?
A defesa tentou embargos, mas o STF manteve a condenação. A decisão final está sendo analisada pelo plenário virtual da Corte.
