Recentemente, uma medida tomada pelo Governo Federal despertou a atenção dos consumidores brasileiros, que estão preocupados com o possível aumento no custo da internet. Isso está relacionado a uma disputa internacional em curso, envolvendo fabricantes de fibra óptica.
A decisão do Comitê Executivo de Gestão do Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Serviços de elevar a alíquota de importação de fibra óptica e cabos pode impactar diretamente nas despesas das operadoras de internet, com reflexos para os consumidores finais.
O Que Está Provocando o Aumento da Internet?
A elevação da alíquota de importação visa contrabalançar uma investigação de práticas de “dumping” por empresas chinesas, que estariam vendendo seus produtos a preços abaixo do custo de produção. Essa prática é vista como desleal e prejudica os mercados concorrenciais locais.
Antes das mudanças, as alíquotas estavam fixadas em 11,2% para cabos ópticos e 9,6% para fibras. Com a aplicação da nova medida, essas taxas foram aumentadas para 35%, afetando todas as importações, independentemente do país de origem.
O impacto dessa decisão será sentido até abril do próximo ano, período em que o aumento da alíquota permanecerá em vigor. Esse ajuste poderá resultar em altos custos para as operadoras que importarão os itens a um preço superior.
Qual o Impacto no Acesso à Internet no Brasil?
Diante do cenário exposto, operadoras de internet podem repassar os custos elevados aos consumidores, o que provocaria um encarecimento dos planos de internet no Brasil. A mudança pode ainda comprometer a expansão da conectividade, um objetivo essencial em tempos de avanço tecnológico.
Juntos, esses fatores podem tornar o acesso à internet mais restritivo para a população, especialmente aquelas em regiões mais isoladas e de baixa renda. Isso coincidiria com um momento em que a internet é essencial para atividades diárias como trabalho e educação.
Quais São as Alternativas do Governo para Mitigar o Impacto?
Ainda que a medida atual possa gerar desafios, o governo já possui esforços em andamento para facilitar o acesso à internet. Um desses esforços é o programa de extensão do Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC), cujo objetivo principal é levar conexão em banda larga a preços mais acessíveis.
Apesar deste programa não oferecer internet gratuita, ele busca reduzir os custos através de garantias e isenções, possibilitando que mais brasileiros possam utilizar a internet sem arcar com tarifas exorbitantes. A iniciativa é parte do projeto Internet para Todos, que estabelece medidas promocionais no acesso à internet.
O Que o Futuro Reserva para a Internet no Brasil?
Em meio a esses desafios, caberá às autoridades continuarem buscando meios de equilibrar suas políticas de importação com a necessidade de acesso democrático à internet. A inovação e o acesso à informação se mantêm como pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico no Brasil.
Observa-se a importância de monitorar como as medidas vigentes vão se desenrolar e quais serão suas consequências reais. A posição do governo e das operadoras se mostrará crucial na busca pela manutenção de um serviço de internet eficaz e acessível a todos os segmentos da população.
