O sonho da casa própria pode parecer distante para muitos brasileiros devido ao aumento dos preços e à alteração das regras de financiamento imobiliário. No entanto, existe uma oportunidade que muitos ainda desconhecem: a concessão de um significativo desconto em taxas de cartório para aqueles que adquirem seu primeiro imóvel.
Este benefício é garantido por uma legislação federal, oferecendo um desconto de 50% nas taxas de cartório associadas à compra do imóvel. Este incentivo vem como um alívio para os que se lançam pela primeira vez no mercado imobiliário e pode representar uma economia expressiva nos custos de aquisição.
Como Funciona o Desconto para o Primeiro Imóvel?
O desconto é assegurado pela Lei de Registros Públicos, abrangendo cidadãos que adquirem imóveis através do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Este sistema possibilita a compra da residência com o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou da caderneta de poupança. Para que o abatimento seja aplicado, é necessário que o valor do imóvel não ultrapasse R$ 1,5 milhão.
Quais os Passos para Obter o Desconto?
- Certificar-se de que o imóvel em aquisição é o primeiro em seu nome.
- Verificar se a compra será financiada pelo SFH, utilizando recursos do FGTS ou poupança.
- O valor do imóvel deve estar dentro do limite de R$ 1,5 milhão.
- Solicitar o desconto diretamente no cartório durante o processo de registro do imóvel.
- Informar aos responsáveis pelo cartório que se trata da primeira aquisição de imóvel financiado para garantir o desconto de 50%.
Vantagens do Desconto em Taxas de Cartório
Este desconto nas taxas de cartório pode ultrapassar R$ 3 mil, representando uma economia significativa que pode ser redirecionada para outras despesas do novo lar. O processo para garantir o desconto é relativamente simples, mas exige atenção e a provisão de documentos necessários que comprovem a condição de primeiro imóvel e a forma de financiamento.
Desse modo, a legislação busca estimular o acesso à casa própria, aliviando parte do peso financeiro jurídico no início dessa importante etapa na vida de muitas famílias brasileiras. Com planejamento e conhecimento das regras, é possível maximizar os benefícios obtidos na compra do primeiro imóvel.
Quais Outras Informações Sobre Financiamento Imobiliário São Importantes?
Além do desconto em taxas de cartório, é crucial que os compradores estejam atentos às condições de financiamento e aos direitos associados ao uso dos recursos do FGTS. Manter-se informado sobre as mudanças nas políticas habitacionais e as oportunidades que estas representam pode ser um diferencial significativo na concretização do sonho da casa própria.
