O programa de pecúlio lançado pelo governo federal, pretende atender financeiramente estudantes de baixa renda do ensino médio de escolas públicas. A iniciativa cria um sistema de recompensas que incentiva os alunos a cumprirem suas obrigações acadêmicas, promovendo a retenção e a conclusão do ensino médio.
A ideia central é que o programa funcione como uma poupança para esses alunos, ajudando-os a permanecer na escola e a concluir os estudos. Os alunos têm acesso a incentivos financeiros liberados à medida que concluem etapas como registro frequência e participação em exames educacionais.
No total, os valores pagos por aluno podem chegar a R$ 9.200,00, dependendo do desempenho e da participação nas atividades propostas pelo programa. A seguir explicaremos detalhadamente como funciona o Pé-de-Meia e quem pode beneficiar desta ajuda.
Como funciona o programa ninho de ovos depende da colaboração entre as redes de ensino (federal, estadual, distrital e municipal) e o Ministério da Educação (MEC). Escolas enviam dados e arquivo dos alunos MEC realiza uma avaliação para identificar quais alunos são elegíveis para participar.
Quais são os requisitos para participação?
Para participar do programa, os alunos devem atender a alguns critérios específicos:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter CPF ativo;
- Manter uma frequência escolar mínima de 80% ao longo do mês.
Importante: Estudantes que fazem parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão de incentivos.
Quem tem direito a um pecúlio?
O programa destina-se a:
- Alunos com idade entre 14 e 24 anos, matriculados no ensino médio em escolas públicas;
- Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos;
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Alunos com CPF ativo e regular.
Alunos da EJA também podem participar do programa, desde que atendam aos requisitos citados acima.
Incentivo à participação
O incentivo para participar custa R$ 1.600,00 e será pago em oito parcelas. As datas de pagamento são as seguintes:
- Primeira parcela: de 29/04 a 06/05;
- Segunda parcela: de 27/05 a 03/06;
- Terceira parcela: de 24/06 a 01/07;
- Quarta parcela: de 26/08 a 02/09;
- Quinta parcela: de 30/09 a 07/10;
- Sexta parcela: de 28/10 a 04/11;
- Sétima parcela: de 25/11 a 12/02;
- Oitava parcela: de 23/12 a 30/12.
Como serão feitos os pagamentos?
Em suma, os pagamentos serão feitos em uma conta poupança aberta automaticamente, sem a necessidade de comparecimento a uma agência bancária. A conta será aberta pela Caixa Econômica Federal e as transações poderão ser feitas pelo aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS).
