Os programas PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios destinados a trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos, respectivamente. Eles foram criados para promover a integração entre trabalhadores e empresas e oferecer um auxílio anual. Entenda como funcionam esses programas, quem tem direito e como receber o abono.
O Que É o PIS/PASEP?
O PIS e o PASEP foram criados nos anos 70 e destinam-se a trabalhadores formais. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é voltado aos servidores públicos e gerido pelo Banco do Brasil. Ambos os programas são financiados por contribuições de empresas e visam apoiar o trabalhador com um abono anual.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano-base. Além disso, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano e que as informações estejam atualizadas no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Como Consultar e Sacar o PIS/PASEP?
Os trabalhadores podem consultar o saldo do PIS pelo aplicativo Caixa Tem, pelo site da Caixa ou em agências. Já o PASEP pode ser consultado pelo site do Banco do Brasil ou diretamente em uma agência. O pagamento é realizado conforme o calendário do governo, geralmente entre julho e março, e pode ser sacado em lotéricas ou nas agências bancárias.
