Desde o início de 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a exigência de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) como critério essencial para a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa medida, suspensa durante a pandemia, voltou a ser aplicada em 2025, afetando um grande número de brasileiros. O CadÚnico é um instrumento essencial do governo federal para identificar famílias de baixa renda e garantir que programas sociais, como o BPC, sejam direcionados a quem realmente necessita.
Como a Atualização do CadÚnico Afeta o BPC?
Durante a pandemia de Covid-19, o governo flexibilizou temporariamente a exigência de atualização do CadÚnico para não comprometer a renda das famílias. Com o retorno das regras rígidas, o INSS intensificou o cruzamento de dados para garantir que os beneficiários do BPC estejam com suas informações em dia. Essa mudança impactou diretamente os beneficiários, especialmente aqueles que dependem exclusivamente desse auxílio para sua subsistência.
O BPC atende cerca de 5 milhões de brasileiros, sendo a maioria composta por idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, cuja renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo. A suspensão do benefício, que atualmente equivale a R$ 1.518,00, representa a perda de uma fonte essencial de renda para essas famílias.
Quais são as Consequências da Falta de Atualização do CadÚnico?
É importante distinguir entre suspensão e cessação do benefício. A suspensão ocorre quando o pagamento é interrompido, mas ainda é possível reativar o benefício com a atualização do CadÚnico. Já a cessação implica na perda do direito ao BPC, exigindo um novo processo de concessão, que é mais demorado e burocrático.
O INSS utiliza o código 48 para identificar a ausência ou desatualização do CadÚnico, resultando na suspensão automática do pagamento. Se o cadastro não for regularizado, o beneficiário pode enfrentar a cessação definitiva do benefício, necessitando iniciar um novo pedido, o que pode levar meses e agravar a situação financeira da família.
Quais são os Desafios para Atualizar o CadÚnico?
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) têm enfrentado sobrecarga devido ao aumento na demanda por atualizações do CadÚnico. Nos grandes centros urbanos, as filas são longas, enquanto nas regiões rurais, a distância e a dificuldade de transporte complicam o acesso. Além disso, a falta de servidores e infraestrutura limitada agravam a situação.
Problemas de transmissão e inconsistência de dados também são comuns. Informações erradas ou incompletas podem gerar pendências que não são percebidas a tempo. Por isso, é essencial conferir todos os documentos, guardar recibos de cada etapa e confirmar a integração entre CadÚnico e INSS.
Quais Iniciativas Podem Melhorar o Processo?
Para melhorar o processo de atualização do CadÚnico, algumas iniciativas estão em andamento. A atualização digital do CadÚnico via aplicativo Meu INSS é uma delas, além de parcerias entre prefeituras e o INSS para levar atendimento aos locais mais afastados. Especialistas recomendam que os beneficiários mantenham seus dados sempre atualizados e façam verificações frequentes no Meu INSS.
Apesar dos desafios, é fundamental que os beneficiários do BPC mantenham seus cadastros atualizados para garantir a continuidade do benefício. A informação clara e o acompanhamento constante são aliados importantes para aqueles que dependem desse auxílio para viver com dignidade.
