Você sabia que pode reaver valores descontados indevidamente do seu benefício do INSS? A partir de 24 de julho, começou um processo de ressarcimento para quem formalizou a adesão ao acordo. Essa adesão pode ser feita de forma simples, pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
Se você contestou um desconto e não teve resposta em até 15 dias úteis, ainda dá tempo de participar e receber seu dinheiro de volta, com correção pelo IPCA. Vamos explorar como você pode fazer isso de forma fácil e rápida!
- Iniciou o ressarcimento para beneficiários do INSS com descontos indevidos.
- Adesão ao acordo pode ser feita pelo app Meu INSS ou presencialmente.
- O processo de adesão é gratuito e ainda está aberto.
- Pagamentos serão feitos na conta do INSS, com correção pelo IPCA.
- Cuidados: INSS não envia links por WhatsApp, e-mail ou SMS.
Ressarcimento de Beneficiários com Descontos Indevidos no INSS
A partir de 24 de julho, começou um novo capítulo para os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS. O Governo Federal inicia a devolução dos valores para aqueles que formalizaram a adesão ao acordo de ressarcimento. Vamos entender quem pode participar e como você pode fazer isso.
Quem Pode Aderir e Como Fazer a Adesão?
Se você é um beneficiário que contestou descontos indevidos e não recebeu resposta da entidade responsável em até 15 dias úteis, pode aderir ao acordo. A adesão é gratuita e pode ser feita de duas maneiras:
- Aplicativo Meu INSS (disponível no site ou app).
- Agências dos Correios, presentes em mais de 5 mil municípios.
Passo a Passo para Aceitar o Acordo pelo Aplicativo Meu INSS
Aqui está um guia simples:
- Acesse o aplicativo com seu CPF e senha.
- Vá até Consultar Pedidos e clique em Cumprir Exigência.
- Role a tela até o último comentário, leia com atenção e selecione Sim no campo Aceito receber.
- Clique em Enviar.
Pronto! Agora é só aguardar o pagamento.
Como Funciona o Processo de Adesão
O processo de adesão é simples. Primeiro, você precisa contestar o desconto indevido. Isso pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou em agências dos Correios. A entidade tem até 15 dias úteis para responder. Se não houver resposta, você poderá aderir ao acordo.
O Que Acontece Se a Entidade Respondeu?
Se a entidade responder, você terá algumas opções:
- Aceitar a justificativa.
- Contestar por suspeita de falsidade ideológica.
- Declarar que não reconhece a assinatura.
Se você contestar novamente, a entidade terá cinco dias úteis para devolver os valores. Caso não devolvam, o caso será auditado e você poderá contar com o apoio jurídico das Defensorias Públicas Estaduais.
Quem Aderiu Primeiro Será Contemplado Nos Primeiros Dias de Pagamento
Os beneficiários que aderiram ao acordo primeiro serão os primeiros a receber os pagamentos. Os depósitos serão feitos diretamente na conta onde você já recebe seu benefício do INSS, com correção pelo IPCA. Não é necessário informar dados bancários, tudo será feito de forma administrativa, sem precisar entrar com ações judiciais.
Prazo para Adesão Continua Aberto
É importante lembrar que o prazo para adesão ao acordo ainda está aberto. Você pode fazer isso de forma simples e segura pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. O prazo para contestação de descontos indevidos vai até, pelo menos, 14 de novembro de 2025. A adesão ao acordo continuará disponível mesmo após essa data.
Créditos e Recursos
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para acelerar a devolução dos recursos que foram retirados de forma irregular por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025. Isso é um bom sinal de que o governo está comprometido em devolver cada centavo com justiça e transparência.
Conclusão
Agora que você já sabe como reaver valores descontados indevidamente do seu benefício do INSS, não perca tempo! A adesão é simples e gratuita, e você pode fazer isso pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Lembre-se, o prazo para contestar ainda está aberto, então aproveite essa oportunidade de recuperar o que é seu por direito.
Não deixe para amanhã o que você pode fazer hoje! Se surgir alguma dúvida, não hesite em procurar mais informações. E, claro, para continuar bem informado, dê uma olhadinha em outros artigos no MB Hora News.
Perguntas frequentes (FAQ)
Como posso aderir ao ressarcimento do INSS?
Você pode aderir pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios.
O processo de adesão custa algo?
Não, a adesão ao ressarcimento é gratuita!
Qual é o prazo para aderir ao ressarcimento?
O prazo está aberto enquanto você não recebe uma resposta sobre a contestação em 15 dias úteis.
Como e quando o pagamento será feito?
Os pagamentos serão feitos diretamente na conta onde você recebe seu benefício, com correção pelo IPCA.
O INSS envia mensagens por WhatsApp, e-mail ou SMS?
Não, o INSS não envia links por essas plataformas! Use apenas canais oficiais.
