Você viu a bomba: empréstimos consignados agora estão sendo proibidos para algumas instituições e a suspensão já mexe com aposentados e pensionistas. A notícia tem grande repercussão e pode significar cancelamento de dívidas contraídas entre 2016 e 2024, suspensão dos descontos na sua folha e uma investigação para apurar irregularidades que levou à proibição de oito instituições.
Aqui explico de forma clara o que pode acontecer com os empréstimos que você já está pagando, como proteger seu direito e seu dinheiro, e respondo dúvidas práticas.
Principais conclusões
- Você pode ter empréstimos consignados suspensos ou cancelados.
- Quem contratou entre 2016 e 2024 pode ter direito ao perdão (depende da investigação).
- O INSS proibiu algumas instituições; confira onde você recebe.
- Verifique agora sua folha de pagamento por descontos indevidos.
- Informe-se e apoie a investigação para proteger seu dinheiro.
O que aconteceu?
Houve suspensão e proibição de oferta de crédito consignado por parte de algumas instituições. O INSS cancelou a autorização de oito empresas após apurações que indicaram irregularidades e descontos indevidos na folha de aposentados e pensionistas — veja detalhes sobre a suspensão imediata dos empréstimos consignados.
Projeto de lei sobre perdão das dívidas
Há um projeto de lei na Câmara, proposto pelo deputado Marco Feliciano, que pede o perdão total das dívidas de consignados contraídos por aposentados e pensionistas no período 2016–2024. O projeto prevê:
- Perdão das dívidas desse período.
- Suspensão imediata dos descontos em contratos sob investigação.
- Suspensão de cobranças judiciais e extrajudiciais.
- Criação de uma comissão especial para investigar irregularidades.
O projeto ainda precisa tramitar por comissões e votações — gerou repercussão, mas não é medida automática. Para entender as implicações da medida, acompanhe a cobertura sobre suspensão e perdão no INSS.
Por que isso está acontecendo
Foram crescentes as denúncias de empréstimos feitos sem consentimento. As apurações investigam:
- inclusão de consignados sem autorização;
- contratos com assinaturas falsificadas ou obtidos sob pressão;
- uso de correspondentes para operacionalizar fraudes;
- descontos indevidos na folha.
Ministério Público, Procon, Defensoria e Polícia Federal participam das investigações. Se quiser saber mais sobre os direitos do aposentado em casos de dívidas, há um guia útil sobre direitos do aposentado sobre dívidas.
Quem pode ser beneficiado
Se você é aposentado ou pensionista e teve consignados entre 2016 e 2024, pode ser alcançado pela mudança. Nem todo contrato será automaticamente perdoado: só os reconhecidos como indevidos ou incluídos nas investigações podem ser cancelados ou suspensos. Acompanhe também notícias sobre possíveis medidas de perdão para checar se você está na lista de beneficiados: anúncio sobre perdão das dívidas.
Instituições com permissão cancelada (lista inicial)
- CDC Sociedade de Crédito Direto
- HBI
- Banco Seguro
- Via Certa Financiadora
- Casa do Crédito
- Valor Sociedade de Crédito Direto
- Banco do Nordeste do Brasil
- Banco Industrial do Brasil
A lista pode crescer conforme as apurações avançam.
O que muda para você imediatamente
- Se seu contrato estiver sob investigação, os descontos podem ser suspensos.
- Se você nunca contratou e houve desconto, pode requerer cancelamento e ressarcimento.
- A proibição dificulta obter novos consignados no curto prazo. Para alternativas como transferência de crédito, consulte orientações sobre portabilidade de empréstimos.
- Caso haja descontos indevidos, há chance de recuperar valores, mas o processo pode demorar.
Passos práticos que você pode tomar agora
- Confira seu extrato do INSS e seu contracheque todo mês. Veja como atualizar seu cadastro do INSS online para evitar problemas.
- Anote qualquer desconto estranho.
- Peça ao banco o contrato do consignado para verificar sua assinatura.
- Procure a Agência do INSS, o Procon ou a Defensoria Pública para orientação.
- Registre reclamação no Banco Central e em portais como Reclame Aqui, se necessário.
- Guarde documentos: comprovantes, mensagens, protocolos, fotos.
- Consulte um advogado ou defensor público especializado em direito do consumidor/previdenciário.
Como funciona o trâmite legal (resumo)
- Investigação administrativa: INSS apura irregularidades.
- Comissões na Câmara: análise do projeto de lei e pareceres.
- Votação na Câmara e no Senado: decide sobre perdão ou outras medidas.
- Ações judiciais: possível devolução de valores e cancelamento de contratos.
Dicas para proteger sua renda hoje
- Monitore quanto deveria sobrar no seu benefício.
- Não assine nada sem ler; peça cópia do contrato.
- Solicite bloqueio de autorizações de desconto no INSS se desconfiar.
- Compare extratos bancários com seus gastos.
- Avise familiares sobre possíveis golpes.
- Registre tudo: protocolos, número do atendimento e nome do funcionário.
O que esperar daqui pra frente
- Investigações podem alcançar mais instituições.
- Pode haver perdão parcial ou total das dívidas reconhecidas como indevidas.
- Bancos podem reduzir temporariamente a oferta de consignado.
- Exija transparência e vigie seus direitos.
Resumo rápido para agir hoje
- Verifique seus extratos.
- Guarde documentos.
- Procure INSS/Procon/Defensoria.
- Não aceite descontos sem explicação.
- Compartilhe a informação com outros beneficiários.
Mantenha-se atento: sua folha de pagamento é sua. Você tem direito a receber seu benefício sem descontos indevidos.
Considerações finais
Fique atento e guarde todos os documentos. Ative alertas no seu CPF (Serasa, SPC), bloqueie novas operações e solicite o bloqueio de autorizações de desconto no Meu INSS. Troque senhas, ative autenticação em dois fatores e não compartilhe códigos ou dados pessoais. Junte provas (fotos, protocolos, extratos) e procure Procon, Defensoria ou um advogado. Considere ações coletivas com outros atingidos.
A notícia é séria: alguns consignados podem sofrer suspensão ou cancelamento, e quem contratou entre 2016 e 2024 pode ter direito ao perdão dependendo da investigação. O INSS já proibiu instituições e há investigação em curso — aja com cautela.
Perguntas frequentes (respostas curtas)
Se eu tenho consignado entre 2016 e 2024, vou ficar livre das dívidas?
Pode ser — apenas se o contrato for considerado indevido ou incluído no projeto/ investigação. Nem todo contrato será perdoado automaticamente.
Se meu banco foi proibido, eu paro de pagar já?
Nem sempre. A proibição impede novos contratos, mas contratos existentes só mudam se estiverem na investigação. Busque orientação antes de interromper pagamentos.
Quanto tempo leva para resolver?
Pode levar meses ou mais. Investigações e tramitações legislativas demoraram. Guarde documentos e acompanhe.
Onde eu reclamo?
INSS, Procon, Defensoria Pública, Ministério Público e, se necessário, um advogado. Para entender melhor onde registrar sua reclamação e quais órgãos podem ajudar, consulte a matéria que explica os procedimentos de suspensão e perdão.
O que faço se descobrir desconto indevido?
Guarde extratos, registre reclamação no INSS e no banco, procure Procon/Defensoria e peça suspensão do desconto e ressarcimento.
Como me proteger de novos consignados indevidos?
Monitore o benefício mensalmente, atualize senhas no INSS, não assine papéis sem ler e registre tudo por escrito. Informações úteis sobre como evitar bloqueios e manter seus dados atualizados estão em atualizar cadastro do INSS.
