Recentemente, aposentados brasileiros têm manifestado preocupações crescentes sobre descontos em seus benefícios. Este problema se intensificou após o reajuste salarial em janeiro de 2024. Muitos notaram valores inesperadamente reduzidos, atribuídos a coberturas em favor de entidades associativas. A questão afeta principalmente organizações pouco conhecidas, como a Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB) e a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP).
A situação deixou muitos aposentados inseguros sobre como evitar essas deduções, especialmente aqueles que já lutam financeiramente. Um dos relatos mais comuns é de retiradas sem consentimento direto dos aposentados, o que levanta questões sobre o processo de autorização destas cobranças.
Como Funcionam os Descontos de Associações?
Segundo as diretrizes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), qualquer desconto envolvendo associações deve ser previamente autorizado pelo pensionista. Esta autorização exige a formalização por meio de um termo de adesão, integrando assinatura eletrônica e biometria para novos contratos. Além disso, é necessário apresentar documentação oficial com foto e CPF.
Contudo, muitos aposentados relatam que esses procedimentos não são seguidos adequadamente. As investigações realizadas pelo INSS revelaram uma massiva quantidade de mais de um milhão de reclamações entre janeiro de 2023 e maio de 2024. Isso sugere problemas sistêmicos nas autorizações e monitoramento de tais débitos.
O que Fazer em Caso de Descontos Não Autorizados?
Os beneficiários que identificarem descontos não autorizados têm várias opções para solucionar a situação. Primeiramente, podem usar o aplicativo ou site Meu INSS para solicitar a exclusão da mensalidade associativa. Também é possível entrar em contato com a Central 135 para assistência adicional. Denúncias e queixas podem ser registradas no Portal do Consumidor e na ouvidoria do INSS, oferecendo mais formalidade ao processo de contestação.
Ademais, existe a possibilidade de buscar soluções através da via judicial. Muitos aposentados têm optado por este caminho, visando reparar danos financeiros e para um efeito dissuasivo contra práticas similares no futuro.
Quais Medidas Estão sendo Tomadas para Proteger Aposentados?
Visando enfrentar as práticas fraudulentas, o deputado Murilo Galdino propôs um projeto de lei que impõe condições mais rígidas para descontos em benefícios. A proposta visa assegurar que o INSS só realize deduções após verificar periodicamente as autorizações dos autorizados. Este projeto está em análise na Câmara dos Deputados, refletindo esforços para mitigar riscos para os aposentados.
Além disto, o acordo com entidades que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS está em constante revisão. A AAPB, por exemplo, é uma das organizações atualmente incluídas nesse acordo, uma medida para garantir maior transparência e legitimidade nos processos.
Um Olhar Adiante: Protegendo os Direitos dos Aposentados
A problemática dos descontos indesejados de aposentadorias destaca a necessidade de sistemas mais robustos e completos de proteção ao consumidor para aposentados. Apesar dos progressos legislativos em andamento, há um consenso crescente de que o monitoramento e a comunicação direta entre o INSS e os beneficiários devem ser reforçados. Isso não apenas assegurará as aprovações corretas, mas também reduzirá a incerteza e frustração experimentadas atualmente pelos aposentados.
