O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou recentemente que estuda a possibilidade de antecipar o pagamento de abonos salariais para 2025. Essa medida, se aprovada, poderá ter forte impacto no orçamento de milhões de trabalhadores brasileiros. Neste artigo veremos quem tem direito ao bônus, como ele é calculado e o que pode mudar com o possível avanço para 2025.
Importância do bônus salarial
O abono salarial, vinculado Programa de Integração Social (PIS) sim Programa de Formação de Ativos de Funcionários Públicos (PASEP)é um benefício que ajuda a aliviar as despesas diárias dos trabalhadores. Todos os anos, aproximadamente 24 milhões de trabalhadores Brasileiros têm direito a este subsídio. Para muitas famílias, o abono salarial representa uma importante ajuda econômica.
Ano base para pagamentos de bônus salariais
Para entender como é calculado o abono salarial é preciso conhecer o conceito de ano base. Para os pagamentos referentes a 2024, o ano base considerado é 2022. Isso significa que para receber o benefício em 2024, o trabalhador deverá ter atendido aos critérios de elegibilidade durante 2022.
Para usufruir do abono salarial, o trabalhador deve atender a alguns requisitos:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos
- Trabalhei com contrato formal por pelo menos 30 dias no ano base
- Eles recebiam em média até dois salários mínimos por mês
- Atualizar os dados Diretório Anual de Informações Sociais (RAIS)
Essas condições são essenciais para garantir ao trabalhador o direito ao bônus. Se algum desses critérios não for atendido, o trabalhador poderá não receber benefícios.
Motivos do atraso no pagamento do abono salarial
Em 2020, a pandemia da COVID-19 provocou uma série de alterações no calendário de pagamentos. O governo federal decidiu adiar o pagamento do abono salarial para direcionar recursos ao Benefício Emergencial (BEm). Isto foi feito para mitigar os efeitos econômicos da crise sanitária.
Com isso, os pagamentos que deveriam ocorrer em 2021 foram adiados para 2022. Esse atraso acabou afetando o cronograma normal de pagamentos e resultou em discrepância no fluxo de benefícios aos trabalhadores.
Proposta do TCU para antecipar pagamentos para 2025
O TCU está atualmente avaliando a proposta de antecipar o pagamento dos abonos salariais para 2025. Se o adiantamento for aprovado, os pagamentos poderão ocorrer um ano após o ano base de 2024. Isso significaria uma liberação mais rápida de recursos de aproximadamente 24 milhões de euros.
A proposta, porém, encontra resistência do governo federal. Há preocupação com o impacto fiscal desta medida, já que o avanço poderia aumentar os gastos públicos em aproximadamente R$ 30 bilhões. Este montante poderá representar um desafio para a sustentabilidade financeira do governo, afetando outros sectores essenciais, como a saúde e a educação.
Calendário do PIS/PASEP confirmado em 2024
Enquanto se aguarda a decisão sobre a antecipação dos pagamentos a partir de 2025, o cronograma de pagamento do abono salarial para 2024 já foi confirmado. O governo federal divulgou o cronograma de pagamentos para o ano base de 2022.
Veja o calendário abaixo:
| Nascidos em: | Recebem a partir de: |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores do setor privado e pelo Banco do Brasil para os funcionários públicos. É importante que os beneficiários fiquem atentos às datas para garantir o recebimento do benefício no prazo adequado.
