Uma nova alteração no Bolsa Família trouxe mudanças para quem teve aumento na renda e deseja continuar recebendo o benefício. O limite de renda para permanência no programa agora será definido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), substituindo a regra anterior que estabelecia um teto de meio salário mínimo.
Entenda o que mudou
O Governo Federal publicou um decreto que modifica a forma como a renda mensal per capita influencia a participação no programa. Antes, famílias que passassem a ganhar acima da linha da pobreza podiam permanecer no Bolsa Família por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício, desde que a nova renda não ultrapassasse meio salário mínimo.
Com a nova regra, esse limite de renda e o período máximo de permanência deixam de ser fixos e passam a ser definidos pelo MDS por meio de um ato específico. Até o momento, o ministério não detalhou como será essa regulamentação nem quando ela entrará em vigor.
Além disso, foi criado um mecanismo de retorno prioritário ao programa. Agora, famílias que forem desligadas após o período de proteção poderão solicitar a reinserção no benefício dentro de um prazo de até 36 meses, conforme regulamentação do governo.
Novas regras para famílias unipessoais
O decreto também estabelece mudanças para quem mora sozinho e deseja ingressar no Bolsa Família. Municípios e o Distrito Federal deverão seguir um índice máximo de inscrições de famílias unipessoais, que será determinado por um ato do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social.
Outro ponto importante é que a inscrição ou atualização cadastral dessas famílias só será validada após uma entrevista domiciliar. Caso essa exigência não seja cumprida, o beneficiário não poderá ingressar ou permanecer no programa.
No entanto, há exceções. A exigência da entrevista domiciliar não se aplica a pessoas em situação de vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. A medida faz parte da revisão cadastral de 2025, que busca reforçar a verificação das informações e garantir uma distribuição mais eficiente dos recursos do programa.
O que esperar dessas mudanças?
Com a flexibilização das regras, muitas famílias poderão permanecer por mais tempo no Bolsa Família, mesmo com um aumento na renda. No entanto, como os detalhes ainda não foram definidos pelo MDS, é essencial acompanhar novas atualizações sobre o tema.
A exigência de entrevista domiciliar para famílias unipessoais pode dificultar o acesso de algumas pessoas ao benefício, mas ao mesmo tempo, busca evitar fraudes e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
Se você faz parte do programa, fique atento às novas regras e acompanhe as atualizações do governo para não perder prazos e garantir seus direitos!
