O subsídio de doença representa um benefício vital para os trabalhadores que enfrentam deficiências temporárias, garantindo apoio financeiro durante o período de recuperação. Recentemente, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) realizou importantes alterações na legislação relativa a esse benefício, visando maior eficiência e agilidade no atendimento aos segurados.
As novas diretrizes para INSS O seu principal objetivo é garantir que os trabalhadores em situação de saúde vulnerável possam aceder às prestações de doença de forma rápida e fácil, reforçando a importância da prestação em momentos críticos.
O que é auxílio-doença e quem tem direito a ele?
O subsídio de doença é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, se encontrem temporariamente impossibilitados de exercer seu trabalho. Para obter o benefício, o trabalhador deve demonstrar incapacidade por meio de exame médico realizado pelo INSS e também respeitar um período mínimo de carência, geralmente 12 meses de contribuições.
Este benefício é fundamental para garantir a segurança econômica dos trabalhadores e das suas famílias, garantindo que o período de ausência do trabalho para cuidados de saúde não conduz a um impacto econômico negativo significativo.
Quais são as novas diretrizes do INSS?
Em setembro de 2022, o INSS reformulou algumas regras relativas ao auxílio-doença, impactando diretamente no processo de solicitação e renovação do benefício. Entre as principais inovações está a introdução de limites ao número de prorrogações do auxílio, o que antes poderia ser feito de forma contínua desde que justificado por perícia médica.
Além disso, foi estabelecido um prazo específico para o término do relacionamento subsídio de doença após a primeira alta médica, garantindo que o retorno ao trabalho ocorra de forma adequada e com o devido acompanhamento. Estas alterações visam tornar o processo mais ágil e claro, em benefício dos segurados.
Como funcionam as extensões de benefícios?
As novas regras também delinearam critérios importantes para prorrogar o auxílio-doença, garantindo que os beneficiários não fiquem desamparados durante o período de carência. Veja abaixo os principais pontos:
Quando a avaliação médica for concluída dentro de 30 dias
Caso o exame médico seja realizado no prazo de 30 dias, o benefício será mantido até a data de rescisão prevista. Nesse caso, a perícia determinará se é ou não necessária a prorrogação do auxílio-doença.
Quando a avaliação médica demorar mais de 30 dias
Caso a consulta médica dure mais de 30 dias, o benefício será automaticamente prorrogado por mais 30 dias, sem necessidade de o segurado agendar nova consulta médica. Esta medida visa garantir que o trabalhador não fique sem apoio financeiro enquanto aguarda o exame, evitando interrupções no rendimento.
Como solicitar a prorrogação do auxílio-doença?
Solicitações de prorrogação de auxílio-doença poderão ser feitas digitalmente, por meio do portal Meu INSS. Consulte o passo a passo para fazer a solicitação:
- Acesse o portal Meu INSS: Faça login com suas credenciais.
- Localize a seção “Benefícios por invalidez”.: No menu principal, encontre esta opção.
- Solicitar prorrogação através do sistema: selecione a opção ‘Solicitar experiência em extensão’ e preencha os detalhes necessários.
Após a solicitação, o segurado poderá acompanhar o andamento da solicitação diretamente pelo portal. Caso o exame dure mais de 30 dias, o benefício será automaticamente prorrogado de acordo com as novas regras.
