Boa notícia para você: em 2026 muitos idosos poderão pedir isenção do IPTU. Neste texto você vai ver quem tem direito, como solicitar, os critérios municipais que mudam de cidade para cidade e o que fazer se o pedido for negado. Também esclarecemos dúvidas comuns sobre ser automático ao completar 60 anos, imóvel alugado, ter dois imóveis, necessidade de renovação e como recorrer junto à prefeitura.
- Idosos que moram em imóvel próprio e têm renda baixa podem pedir isenção do IPTU.
- Solicitação deve ser feita na prefeitura, no setor de tributos, com documentos.
- Cada município tem regras próprias; verifique prazos e critérios na prefeitura.
- Isenção não é automática ao completar 60 anos; é preciso requerer.
- Pode haver necessidade de renovação anual e é possível recorrer se o pedido for negado.
Idosos podem pedir isenção do IPTU em 2026 — o que você precisa saber
Muitos idosos poderão solicitar isenção do IPTU em 2026. Se você recebe aposentadoria, pensão ou benefício do BPC/LOAS, pode ter direito a reduzir ou zerar esse imposto. O pedido não é automático: é preciso apresentar documentos na prefeitura do seu município. As regras mudam de cidade para cidade.
Quem tem direito
Em geral, têm prioridade idosos que reúnem três condições básicas: idade mínima (60 anos ou mais, conforme o município), renda baixa e moram no imóvel que está em seu nome. Em grandes capitais, como São Paulo e Belo Horizonte, a isenção total costuma ser limitada a quem tem renda de até 3 salários mínimos e o imóvel é de uso residencial próprio. Essas normas são definidas pela prefeitura de cada cidade.
Como solicitar
Você deve apresentar o pedido diretamente na Secretaria de Fazenda ou no setor de Tributos da prefeitura. Passos comuns:
- Comparecer ao setor responsável na prefeitura com documentos pessoais.
- Levar comprovantes de renda, comprovante de residência e a matrícula do imóvel ou documentação que comprove a propriedade.
- Preencher o formulário de solicitação fornecido pela prefeitura (muitas cidades aceitam pedido online pelo site da prefeitura).
- Aguardar análise administrativa; em alguns locais há prazo para resposta.
Critérios e variações municipais
Cada município tem autonomia para definir regras. Por isso, a exigência de idade, o limite de renda, o número de imóveis permitidos e a necessidade de renovação anual podem variar. Algumas cidades oferecem isenção automática após a aprovação inicial; outras exigem recadastro todo ano. Há também programas locais que oferecem redução parcial do IPTU para idosos que não se enquadram na isenção total.
Conclusão
Em 2026, você pode ter direito à isenção do IPTU se for idoso, morar no imóvel próprio e comprovar renda baixa. A isenção não é automática ao completar 60 anos; é preciso requerer na prefeitura e apresentar documentos (RG, CPF, comprovante de residência, matrícula do imóvel e comprovantes de renda). Cada cidade tem suas regras — idade mínima, limite de renda, necessidade de renovação e prazos variam. Se o pedido for negado, recorra administrativamente e, se necessário, busque orientação jurídica.
Perguntas frequentes
- Preciso pedir formalmente?
Sim. Mesmo que a cidade tenha programa, a isenção só vale se você fizer o requerimento e entregar os documentos exigidos. - Posso pedir isenção se moro em imóvel alugado?
Normalmente não. O benefício costuma ser reservado a quem mora em imóvel próprio e que esteja registrado em seu nome. - Tenho dois imóveis, mas moro em apenas um. Tenho direito?
Em regra, não. A maioria das prefeituras exige que o idoso possua apenas um imóvel em seu nome para receber a isenção total. - A isenção é automática quando completo 60 anos?
Não. Você precisa solicitar e apresentar documentos. Só em alguns lugares a renovação é automática após o primeiro pedido. - Preciso renovar o pedido todos os anos?
Depende do município. Em várias prefeituras é preciso renovar e comprovar renda anualmente; em outras, a isenção segue por mais tempo sem renovação. - Meu pedido foi negado. Posso recorrer?
Sim. Faça recurso administrativo na própria prefeitura com documentos adicionais. Se o recurso for novamente negado, a via judicial é uma opção — procure orientação jurídica de um especialista em direito tributário.
