Uma auditoria recente revelou que mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas do INSS sofreram descontos não autorizados em seus benefícios entre janeiro de 2023 e maio de 2024. O prejuízo médio por segurado é de R$ 39,74 por mês, totalizando milhões em valores indevidos.
Neste artigo, explicamos o que está acontecendo, como identificar cobranças irregulares e o que fazer para bloquear e recuperar esses valores.
O que são os descontos não autorizados?
Os convênios legais entre o INSS e associações ou sindicatos permitem descontos automáticos nos benefícios para oferecer serviços como:
- Assistência funerária;
- Atendimento odontológico;
- Suporte psicológico.
No entanto, a ilegalidade surge quando o desconto ocorre sem a autorização prévia do aposentado ou pensionista, como nos casos denunciados. Muitos segurados só percebem a cobrança após meses de prejuízo.
Casos reais mostram a gravidade do problema
O caso de Francisco Hércules Marques exemplifica a situação: ele teve dois descontos de R$ 77 para uma associação desconhecida, sem nunca ter autorizado o pagamento.
Outro exemplo é Walter Andrade, que descobriu, ao conversar com amigos, que estava pagando R$ 70 por mês desde outubro de 2023 para uma entidade da qual ele nunca ouviu falar.
Esses valores, embora pareçam baixos, fazem falta para quem depende integralmente de aposentadorias e pensões.
Como identificar descontos indevidos no seu benefício?
Para saber se há cobranças não autorizadas no seu benefício:
- Acesse o extrato de pagamento pelo site ou aplicativo Meu INSS.
- Verifique detalhadamente as deduções listadas.
- Identifique cobranças de associações ou sindicatos que você não reconhece ou não autorizou.
Se encontrar algo suspeito, tome medidas imediatas!
O que fazer para cancelar e recuperar valores descontados?
O INSS oferece um processo simplificado para bloquear e excluir descontos indevidos. Veja como resolver pelo aplicativo ou site Meu INSS:
- Na página inicial, clique em “Novo Pedido”.
- No campo de busca, digite “Excluir Mensalidade”.
- Selecione a opção “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício”.
- Clique em “Atualizar” e depois em “Avançar”.
- Anexe os documentos necessários e clique em “Avançar” novamente.
- Escolha a agência de relacionamento com o INSS e confira os dados.
- Marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e finalize o pedido.
Além disso, é possível procurar uma agência do INSS para realizar o procedimento presencialmente.
Quais associações estão sendo investigadas?
Atualmente, cinco associações estão sob investigação e podem ter seus contratos cancelados devido à prática de descontos não autorizados. Essa fiscalização é parte do esforço do INSS para proteger os segurados e garantir maior transparência nos convênios.
Como prevenir descontos irregulares no futuro?
- Monitore seu benefício regularmente: Acompanhe o extrato de pagamentos pelo Meu INSS.
- Desconfie de propostas suspeitas: Não forneça seus dados pessoais ou bancários para associações desconhecidas.
- Informe-se antes de autorizar qualquer desconto: Leia os contratos cuidadosamente antes de assinar qualquer documento.
Impacto para os aposentados e próximos passos
Com mais de 8 milhões de beneficiários com descontos ativos em seus pagamentos, é crucial que o INSS intensifique as auditorias e as fiscalizações nos convênios.
Enquanto isso, os segurados devem agir rapidamente para cancelar descontos irregulares e, se necessário, buscar a devolução dos valores. O aplicativo Meu INSS oferece uma solução prática e acessível, mas a conscientização é a principal ferramenta para evitar novos prejuízos.
