Recentemente, o INSS anunciou que a carência de 90 dias para aposentados solicitarem empréstimos consignados foi restabelecida, após o desembargador Flávio Jardim suspender a decisão que eliminava esse prazo. Esse retorno à carência tem gerado discussões sobre o impacto para os segurados, que aguardavam a flexibilização do empréstimo.
O Retorno da Carência e a Segurança para os Aposentados
A ideia inicial do INSS era realizar um leilão para determinar uma instituição que ficaria responsável pelo consignado dos aposentados, permitindo a solicitação do crédito logo no início do benefício. No entanto, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) apontou que a medida criaria um monopólio, desrespeitando a liberdade de escolha e prejudicando a competitividade entre bancos.
A decisão do desembargador restaurou o período de carência, de modo que os aposentados precisarão aguardar três meses antes de solicitar o empréstimo em qualquer instituição bancária. Isso visa proteger os beneficiários de práticas abusivas, reduzindo o risco de endividamento excessivo logo após o início dos recebimentos do INSS.
Como Funciona o Novo Pregão do INSS para Definir Bancos
Além do consignado, o INSS também realizou um pregão para selecionar os bancos que serão responsáveis pelos pagamentos das aposentadorias e pensões no ciclo de 2025 a 2029. Esse leilão busca garantir que os beneficiários tenham uma rede de atendimento acessível e não precisem pagar tarifas por serviços essenciais.
As instituições digitais, que operam apenas por meio de aplicativos, foram excluídas do processo, o que garante que os aposentados tenham uma rede de agências para realizar consultas e saques. Esse modelo de escolha reflete o compromisso do INSS em garantir segurança e suporte aos seus beneficiários.
Quais São os Próximos Passos?
O retorno da carência para o consignado pode ser revisto, caso o INSS opte por recorrer da decisão judicial. Por enquanto, os aposentados que acabaram de começar a receber seus benefícios precisarão aguardar os três meses antes de solicitar o crédito consignado.
Essa espera possibilita um tempo de planejamento financeiro para que os beneficiários analisem sua situação antes de contratar um empréstimo. A expectativa é que o INSS e as instituições financeiras continuem buscando alternativas para oferecer linhas de crédito mais vantajosas e seguras aos aposentados e pensionistas.
