O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou que, entre 25 de novembro e 6 de dezembro de 2024, alguns beneficiários receberão um adicional de R$ 900. A medida foi publicada no Diário Oficial, assegurando que não serão necessários trâmites adicionais para o pagamento. Este bônus visa oferecer suporte econômico aos grupos selecionados mediante o contexto financeiro desafiador.
A gratificação adicional será direcionada a quatro grupos específicos de beneficiários: aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílio-doença ou auxílio-acidente. Contudo, este complemento será restrito àqueles que ainda não tenham recebido o 13º salário em 2024.
Quem São os Beneficiários?
O foco do adicional de R$ 900 se concentra em indivíduos que ainda aguardam pelo 13º salário. A lista de contemplados inclui:
- Aposentados: Indivíduos que recebem aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.
- Pensionistas: Pessoas que recebem pensão por morte de um dependente.
- Beneficiários de Auxílio-Doença: Pessoas temporariamente afastadas de suas funções laborais devido a problemas de saúde.
- Beneficiários de Auxílio-Acidente: Trabalhadores que sofreram acidentes e possuem redução permanente de capacidade para o trabalho.
O Que Esperar do Projeto de Terceiro Pagamento do 13º Salário?
Na Câmara dos Deputados, está em discussão um projeto de lei que propõe a introdução de um terceiro pagamento do 13º salário para 2024. Proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, este projeto visa ampliar o apoio financeiro a beneficiários do INSS, ainda que já tenham recebido adiantamentos prévios. Apesar de ainda não aprovado, o projeto gera debates sobre seus possíveis efeitos econômicos.
Como a Greve do INSS Afeta os Beneficiários?
A greve dos servidores do INSS, com mais de 90 dias de duração, traz complicações adicionais para a implementação e processamento de benefícios. A paralisação está afetando a análise de pedidos de aposentadoria e prejudicando o acesso a direitos previdenciários, ampliando a insegurança entre os beneficiários. Relatos de manifestações persistem, mesmo com notícias de término parcial da greve.
Desafios do INSS: Fraudes Previdenciárias e Segurança
Além dos desafios administrativos, o INSS enfrenta fraudes no sistema previdenciário, conforme exposto pela operação “Gerontes” da Polícia Federal. Esta investigação revelou ações ilícitas onde servidores teriam criado identidades fictícias para fraudar concessões de benefícios e acessar empréstimos. As consequências financeiras são significativas, sublinhando a urgência de adoção de medidas de segurança efetivas para assegurar a integridade do sistema previdenciário.
